CNA : Aos orgãos de Soberania de Portugal e da União Europeia; � Opini�o Pública

17 DE ABRIL

DIA  INTERNACIONAL  DA  LUTA  CAMPONESA

–  �não�, aos OGM�s – Organismos Geneticamente Modificados;

–  Pelo acesso � terra e pelos direitos dos Agricultores e dos Povos.

A Via Campesina – movimento agro-rural que se organiza � escala mundial e do qual a CNA faz parte através da CPE, Coordenadora Agr�cola Europeia – tomou a iniciativa de consagrar o dia 17 de Abril como Dia Internacional da Luta Camponesa, em mem�ria do massacre (1996) dos camponeses �Sem Terra�, em Eldorado dos Caraj�s – Brasil.

Este ano, foram escolhidos como temas:

–    Os OGM�s, Organismos Geneticamente Modificados;
–    O controlo das Sementes por certas Multinacionais;
–    A repressão dos Agricultores em v�rios pontos da Terra.

Pelo Princ�pio da precau��o, não  �  DISSEMINA��O  DOS  OGM�s

Assim, a  CNA alerta para:

–    O perigo da �contamina��o gen�tica� que se torna irrevers�vel na Natureza ap�s tal contamina��o se ter verificado;

–    A propaganda enganadora das Multinacionais dos OGM�s, dos agro-qu�micos e dos agro-f�rmacos, segundo a qual a produ��o e utiliza��o dos OGM�s �� para combater a fome, sobretudo no Terceiro Mundo�. Acontece que, hoje, a questáo não � tanto a de aumentar as produ��es, com recurso aos OGM�s, mas o problema � o de redistribuir a produ��o j� existente, entre os Seres Humanos, entre os Povos e Regi�es, através de outros crit�rios em que impere a justi�a social e prevale�a o respeito pelos direitos dos Povos.

–    PELA  CONTINUA��O DA �MORAT�RIA� EUROPEIA SOBRE A EXPERIMENTA��O  E  CULTIVO  DE  OGM�s  EM  NATUREZA;

–    PELA  ETIQUETAGEM  DOS  PRODUTOS  COM  OGM�s;

Deve manter-se e ser aplicada esta �moratéria� a nível. da União Europeia e não s�.

Entretanto, cada Estado Membro da UE deve recusar �o registo de patentes� sobre Seres Vivos e deve �obrigar� � clara etiquetagem dos produtos que, de alguma forma, contenham OGM�s na sua composi��o.

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Coimbra, 17 de Abril de 2002 

A Direc��o Nacional da CNA