A União dos Agricultores do Distrito de Leiria (UADL) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denunciam a situação insustentável dos Agricultores familiares que não podem mais suportar os elevados custos dos factores de produção ao mesmo tempo que enfrentam preços demasiado baixos na produção, a valores de há anos – ou décadas – atrás.
Os custos das rações dispararam com o aumento do preço dos cereais nos mercados da especulação bolsista e mantém-se elevadas as despesas com a electricidade, os combustíveis, os fertilizantes ou a sanidade animal… custos que nas pequenas e médias explorações têm uma expressão mais significativa.
Se usarmos o exemplo dos combustíveis veremos que, os últimos anos, eles tiveram um agravamento de 0,33€/l em 1985 para quase 1,5€/l em 2021 (dados da Pordata), num aumento de quase 450%. Ora o preço dos produtos ao Agricultor não tem esta evolução, com o leite, por exemplo, a ser tabelado na altura em 0,31€, enquanto hoje vale cerca de 0,50€, uma evolução de apenas 61%.
As dificuldades de escoamento agravaram-se durante a pandemia de COVID-19, com o encerramento da restauração, por exemplo, que absorvia muita produção agrícola familiar. Mas já antes era difícil, com as multinacionais da indústria alimentar e as grandes cadeias de distribuição a promoverem importações desnecessárias, esmagando os preços no produtor, pagando até aos agricultores abaixo dos custos de produção.
“Os nossos produtos, como o milho, o arroz ou o feijão, são vendidos muito baratos a preços praticamente iguais aos de há 20 anos e aquilo que compramos para utilizar na Agricultura está sempre a aumentar. Só não aumenta o preço a que vendemos as nossas culturas. É por isso que muitos Agricultores, mesmo jovens, deixam de produzir. O Governo tem de fazer alguma coisa”, desabafa José Martins, agricultor do Louriçal.
Nestas condições, ser Agricultor é um acto de resistência, mas se a situação se mantiver serão cada vez menos os que conseguem resistir. Muitos são forçados a abandonar a actividade (menos 15.500 explorações nos últimos dez anos, de acordo com os censos agrícolas promovidos pelo INE). E sem Agricultura Familiar não há gente no Mundo Rural, não há alimentos de qualidade e proximidade, não se garante a Soberania Alimentar do País.
“Os elevados custos dos factores de produção estão a causar grandes dificuldades. Os Agricultores são cada vez menos e cada vez estão mais pobres”, refere António Ferraria, dirigente da UADL, acrescentando que para além destes custos, dos preços baixos na produção ou da falta de escoamento, outro problema é a idade dos Agricultores, que estão envelhecidos. Os jovens não têm estímulos para começar e os apoios que existem são muito burucráticos e desajustados da realidade”.
Para o dirigente, “é preciso incentivar os jovens para que não acabe a Agricultura. Se acaba a Agricultura no distrito de Leiria ou no concelho de Pombal é uma desgraça, deixa de ser um concelho e passa a ser apenas uma cidade”.
Outro problema a afectar muito os Agricultores da região é a destruição de culturas por animais selvagens e até agora têm sido os próprios Agricultores a arcar com os prejuízos, quando o Governo se deveria responsabilizar por estes estragos, o que não está a acontecer.
“Para desenvolver a Agricultura Familiar, há que mudar as políticas, porque até agora os ministérios da Agricultura têm tido uma política agrária voltada para a grande produção e vão esquecendo a pequena e média agricultura, a Agricultura Familiar”, acrescenta.
Sem mais demoras, o Ministério da Agricultura e o Governo têm de mudar a política de favorecimento da agricultura industustrial e do agro-negócio e combater, de forma eficaz, a especulação com os preços dos combustíveis, das rações e de outros factores de produção; aumentar o benefício do gasóleo verde e colorido para os Agricultores familiares e repor a “electricidade verde” para o valor a incidir sobre a totalidade da factura (termo fixo e consumo).
A UADL e a CNA reclamam ainda a concretização de medidas – nomeadamente as previstas no âmbito do Estatuto da Agricultura Familiar – que criem condições mais favoráveis aos Agricultores familiares para continuarem a produzir. E para isso são necessárias outras e melhores políticas agro-rurais!
Acção de Protesto em Lisboa a 14 de Junho
Este é também um dos motivos que leva a UADL a juntar-se à CNA e Filiadas numa Acção de Protesto em Lisboa no dia 14 de Junho, por ocasião da reunião dos Ministros da Agricultura da União Europeia.
“Este protesto reveste-se de maior importância porque o caminho que está a ser seguido nas negociações da Política Agrícola Comum (PAC) é o caminho que tem sido seguido ao longo dos anos e que não é favorável à Agricultura Familiar, não melhora o rendimento dos Agricultores. E o Governo português tem aqui especial responsabilidade, até porque assume a presidência da União Europeia neste semestre em que deverão ser concluídas as negociações da PAC”, refere Pedro Santos, da Direcção da CNA.
“A PAC também tem de dar resposta a um problema enorme que existe em termos dos rendimentos dos Agricultores, muito provocado por uma política brutal de preços baixos à produção que, aliada a todos estes custos elevados dos factores de produção, leva a que o Agricultor não consiga sequer um rendimento para poder sobreviver e muitas vezes acaba por abandonar a actividade ou por reduzir a exploração ao mínimo”, acrescenta Pedro Santos.
Esta iniciativa de protesto visa contestar o rumo da PAC, que penaliza a Agricultura Familiar e o Mundo Rural, e tem como objectivo defender os interesses e os direitos dos pequenos e médios Agricultores, bem como apresentar propostas para a resolução dos seus problemas e defender a Soberania Alimentar do País!
As Direcções da UADL e da CNA
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