Como o NOVO escreveu, Confederação dos Agricultores encaminhou uma carta com preocupações aos grupos partidários, reivindicando atenção ao mundo rural.
A desarticulação e esvaziamento do Ministério da Agricultura e o risco de perda dos fundos europeus são temas em destaque no alerta que a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) enviou hoje aos partidos políticos e ao Presidente da República. Em vésperas do debate do Estado da Nação, que acontece nesta quinta-feira, e do subsequente Conselho de Estado, o sector alerta para a importância — e o esquecimento — do mundo rural na economia e na sociedade portuguesa.
Tal como o NOVO noticiou neste sábado (leia aqui), os agricultores apelam a que “90% do território não fique esquecido” num momento-chave de diagnóstico e para definição das políticas futuras. Em “cinco questões da agricultura portuguesa e o combate à escassez de água”, alertam para um desígnio nacional que aqui pode ler em detalhe.
“1. O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) é o documento que estabelece os apoios para a Agricultura Portuguesa no período 2023-27, essenciais para o rendimento dos agricultores e promoção de uma agricultura cada vez mais sustentável, aliando a vertente ambiental como potenciadora da vertente produtiva. Quando da sua discussão pública a CAP afirmou que o PEPAC apresentado, produzido sem uma verdadeira auscultação ao Sector, não respondia às necessidades existentes e desperdiçava a oportunidade de utilizar os mecanismos e os meios financeiros associados a esta Reforma, na promoção de uma agricultura moderna e sustentada. É fundamental que o Governo altere o PEPAC face à má aceitação que o mesmo está a ter junto dos agricultores portugueses e que o mesmo possa ser redesenhado ainda no decurso do presente ano, ouvindo osectorr, para libertar o seu potencial para gerar investimento na agricultura e induzir uma sua modernização. Tal como está, o PEPAC não é um instrumento de desenvolvimento da agricultura portuguesa.
2. A campanha do Pedido Único 2023 (PU) – ainda a decorrer – e que corresponde à operacionalização do primeiro ano do PEPAC dificilmente podia ter corrido pior. Fruto de um programa desajustado, de uma legislação muito complexa, tecnicamente deficiente e tardiamente produzida, que não assegurou a articulação entre as várias entidades intervenientes do Ministério e ignorou os múltiplos contributos formulados, no PU2023 reinaram o desconhecimento, a dúvida e o atraso, por vezes mesmo a incerteza dos próprios responsáveis pela sua execução. O Ministério da Agricultura, não teve capacidade para dar resposta às deficiências que foram sendo identificadas
Não sendo ainda possível realizar um balanço final da campanha do PU em curso, é […]
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