CDS-PP questionou o Governo sobre Exportação e taxas DGAV e Hidroponia

CDS-PP questionou o Governo sobre Exportação e taxas DGAV e Hidroponia

O Grupo Parlamentar do CDS-PP questionou o Governo sobre Exportação e taxas DGAV e Hidroponia.

Numa pergunta dirigida ao Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, os deputados do CDS-PP questionam:

  1. Quais os critérios que estiveram na base de um aumento de 100% do valor do certificado de exportação?
  2. Tendo em conta que os animais exportados vivos não são entregues num matadouro nacional, confirma V. Exa que se aplica aos animais exportados vivos, como está a ser cobrado pelos serviços?
  3. A confirmar-se o referido em 2, qual o critério para a cobrança da taxa e qual a entidade responsável por essa cobrança, bem como a de destino, uma vez que ninguém a irá pagar num matadouro?
  4. Não considera V. Exa que um acréscimo de custos de mais de 1,5 milhões de euros para o sector pecuário poderá colocar em causa a viabilidade de muitas explorações?
  5. Não considera V. Exa que um acréscimo de custos de mais de 1,5 milhões de euros terá um impacto extremamente negativo nos bons resultados da exportação agroalimentar nacional, bem como o objetivo de alcançar a autossuficiência alimentar, em valor, em 2020? 

Para a pergunta completa >> http://bit.ly/2qfSTEH

Numa outra pergunta dirigida ao Ministro das Finanças, os deputados do CDS-PP questionam:

  1. Confirma que a Autoridade Tributária e Aduaneira considera que a hidroponia não está sujeita à taxa reduzida de IVA?
  2. Concorda que a hidroponia não deve estar sujeita à taxa reduzida de IVA?
  3. Pondera alterar esta situação?

 

Para a pergunta completa >> >> http://bit.ly/2rwkB4O

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