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– 02-04-2008 |
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CDS-PP: Projecto de resolu��o prop�e investiga��o de pre�os de bens essenciaisO CDS-PP apresenta hoje no Parlamento um projecto de resolu��o que prop�e que a Autoridade da Concorr�ncia investigue o aumento do pre�o do p�o, leite, queijo, ovos e g�s, em nome da "transpar�ncia e bom funcionamento do mercado". No mesmo dia, os deputados democrata-crist�os apresentam um segundo projecto de resolu��o, que sugere a criação de um portal na Internet sobre a evolu��o de pre�os de bens essenciais, como o vestu�rio, taxados com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a 21 por cento, cuja descida para 20 por cento, em Julho, foi anunciada h� uma semana pelo Governo socialista. Justificando o projecto de resolu��o sobre a Autoridade da Concorr�ncia, o l�der parlamentar do CDS-PP, Diogo Feyo, lembrou � Agência Lusa que, em 2007, o pre�o do p�o subiu 10 por cento, o do leite, ovos e queijo 11 por cento e o do g�s 7 por cento. "Aumentos superiores � infla��o", referiu Diogo Feyo, apontando como poss�veis explica��es o aumento do custo das matérias-primas, o funcionamento dos mercados nacional e internacional, o abuso de posi��o de mercado ou a carteliza��o de pre�os. No projecto de resolu��o, o CDS-PP pede que o Governo utilize os mecanismos previstos na lei e solicite � Autoridade da Concorr�ncia uma investiga��o, determinando as causas, do aumento do pre�o do p�o, ovos, leite, queijo e g�s. "Isto em defesa da necess�ria transpar�ncia do mercado e do seu bom funcionamento", sustentou o l�der parlamentar dos democratas-crist�os. O CDS-PP considera ainda "essencial" um portal na Internet com informação sobre a evolu��o de pre�os, invocando que o IVA "� um imposto pouco el�stico". "� necess�rio que se veja a evolu��o de pre�os [antes e depois da descida do IVA] para se ver qual o efeito [real] no pre�o dos bens", advogou Diogo Feyo.
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