Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    rio com videiras e vinha no douro

    Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    rio com videiras e vinha no douro

    Casa do Douro lamenta “persistente ausência” de respostas pelo Governo

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
João Vacas

Cautelas e caldos de galinha – João Vacas

por João Vacas
14-11-2021 | 07:00
em Últimas, Opinião
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

No passado dia 20 de Outubro, o Parlamento Europeu adoptou uma Resolução – P9_TA(2021)0425 – sobre a Estratégia do Prado ao Prato*. É um texto relativamente grande – tem 49 páginas e 144 parágrafos– e procura ser abrangente, tocando em assuntos variados como a biodiversidade, a desflorestação, o uso de pesticidas, o papel dos agricultores, a obesidade, as doenças zoonóticas, a água e a rotulagem, entre tantos outros. É importante recordar que as resoluções do PE, em particular as que decorrem de relatórios de iniciativa, como é o caso desta, são instrumentos não-vinculativos mas que se revestem de importância política assinalável e, muitas vezes, dão impulso ou apoio às acções de outras instituições europeias. Não são, por isso, meras declarações sem consequências.

Vale a pena perder algum tempo com a sua leitura e não desesperar quando alguns dos seus objectivos parecem mais contraditórios ou dificilmente conciliáveis. Dito de outro modo, o seu conteúdo não é uniforme nem facilmente inteligível e a sua arrumação não é a mais lógica porque uma resolução deste teor precisa de ser apoiada por um número amplo de deputados e dos respectivos grupos. Para a construção dessa maioria, a redacção tenderá a acomodar o máximo de sensibilidades possíveis, a acolher prioridades diferentes e a procurar integrar interessentes divergentes.

Apesar dos mais de quatrocentos e cinquenta votos a favor, o texto da Resolução não deixa de sublinhar, logo no seu segundo parágrafo, quão importantes são as avaliações de impacto pormenorizadas e de se congratular com o compromisso da Comissão Europeia em realizá-las. Este sublinhado e este compromisso poderiam ser desnecessários ante a complexidade e relevância dos temas abrangidos pela Estratégia que impõem à Comissão aquele tipo de exercícios prospectivos, mas o Parlamento optou por explicitá-los. Face às várias incógnitas que ainda subsistem e às dúvidas quanto à exequibilidade do que é proposto, a chamada de atenção justifica-se plenamente.

Sobretudo se a cruzarmos com o relatório técnico Modelling environmental and climate ambition in the agricultural sector with the CAPRI model elaborado para o Joint Research Centre, serviço científico interno da Comissão, que aponta para quebras significativas de produção agrícola e de rendimento dos agricultores, bem como para aumentos de custos relevantes, por exemplo, com práticas alternativas ao uso de pesticidas. Este relatório, que já motivou críticas pela fraca publicitação de que foi objecto, integra uma série de ressalvas, em particular quanto à circunstância de ele próprio não ser uma avaliação de impacto e de não se debruçar sobre todas as políticas que afectam a transição pretendida pela Estratégia do Prado ao Prato (e a da Biodiversidade).

A própria Resolução considera que «a transição da agricultura europeia para práticas mais sustentáveis e para a circularidade exigirá investimentos substanciais, com o acesso adequado ao financiamento como condição prévia», salientando «que a garantia de um rendimento estável e justo para os produtores primários é crucial para permitir a transição do sistema alimentar para uma agricultura mais sustentável e circular, para combater as práticas comerciais desleais e para gerir os riscos e as crises. Na mesma linha, considera «que o orçamento afectado à realização das ambições do Pacto Ecológico Europeu e do Mecanismo para uma Transição Justa é insuficiente para responder de forma socialmente sustentável às consequências da transformação esperada».

Apesar destas reservas, e de outras que permeiam o texto, o Parlamento Europeu congratulou-se com as ambições e os objectivos da Estratégia do prado ao prato, tendo insistido por diversas vezes no carácter vinculativo das metas a estabelecer no seu âmbito. Resta saber quais serão e aguardar pelas avaliações de impacto. Diz o povo que cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém. Espera-se que o Parlamento não tenha confundido a prudência com bilhetes de lotaria.

(*) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, “Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente”, COM(2020) 381, 20 de Maio de 2020.

João Vacas

Consultor da Abreu Advogados


O autor escreve segundo a antiga ortografia.

Tristezas não pagam dívidas… e carinho também não – João Vacas

 

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Pausa en el mercado del porcino de capa blanca

Próxima Publicação

Exportações agroalimentares crescem acima das importações novamente

Artigos Relacionados

water drops
Nacional

Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

05/07/2025
rio com videiras e vinha no douro
Nacional

PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

05/07/2025
Internacional

Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

05/07/2025
Próxima Publicação

Exportações agroalimentares crescem acima das importações novamente

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais
Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FPAS

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
consulai

CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

04/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.