20 Março, 2018

CAULÉ – CAULÉ. Afinal o que é? Autor: João Cruz

É uma espécie de euromilhões que devia sair por todos os associados mas que não sai não…

Volta e meia ouvimos falar numa CAULE. Pois o que é ela ? Desdobra-se como «Caule – Associação Florestal da Beira Serra» e na respectiva ficha se auto-descreve enquanto «uma Associação de Proprietários Florestais, sem fins lucrativos, fundada em Oliveira do Hospital a 6 de Fevereiro de 2001».

Por curiosidade, atente-se nesta frase da sua autêntica profissão-de-fé e, por marotice, retire-se aquelas duas vírgulas que enquadram o «sem fins lucrativos»… Ficará tudo seguido e sem vírgulas pelo que o tal «sem fins lucrativos» recai imediatamente sobre os «proprietários florestais» que a CAULE diz representrar… Sim, fica que os proprietários florestais é que são «sem funs lucrativos» e não a alegada associação CAULE… E, ao que parece, assim é que é na realidade…ou dito de outra forma, para que a CAULE possa «lucrar», os seus associados, os proprietátrios florestais, esses, ficam sem lucros…

Ah! E de que mais gosta ela? Pois é uma açambarcadora de «ZIF – Zona de Intervenção Florestal» – poderemos constatar. Constatemos então:

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS OBJECTIVOS DAS ZIF- Zonas de Intervenção Florestal?

1. Garantir uma adequada e eficiente gestão dos espaços florestais, com a atribuição concreta de responsabilidades;

2. Ultrapassar os bloqueios fundamentais à intervenção florestal, nomeadamente a estrutura da propriedade privada, em particular nas regiões de minifúndio;

3. Infra-estruturar o território, tornando-o mais resiliente aos incêndios florestais, garantindo a sobrevivência dos investimentos e do património constituído;

4. Conferir coerência territorial à intervenção da administração central e local e dos demais agentes com intervenção nos espaços florestais e evitar a pulverização no território das acções e dos recursos financeiros;

5. Concretizar territorialmente as orientações constantes na Estratégia Nacional para as Florestas, nos instrumentos de planeamento de nível superior, como o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, os planos regionais de ordenamento florestal (PROF), os planos directores municipais (PDM), os planos municipais de defesa da floresta contra incêndios (PMDFCI), os planos especiais de ordenamento do território e outros planos que se entendam relevantes;

6. Integrar as diferentes vertentes da política para os espaços florestais, designadamente a gestão sustentável dos espaços florestais, conservação da natureza e da biodiversidade, conservação e protecção do solo e dos recursos hídricos, desenvolvimento rural, protecção civil, fiscalidade, especialmente em regiões afectadas por agentes bióticos e abióticos e que necessitem de um processo rápido de recuperação.

…

Bem esta é a conversa de enrolar os mais crédulos e que enche a «ementa» de boas intenções… Mas de boas intenções está o Inferno cheio, diz-se…

Esta CAULE, de fato, constitui-se como uma grande empresa «privada», e também privativa de quem a fez e nela manda e dela se serve.

Montou, a dita-cuja, nada mais nada menos que umas 12 ZIF´s – Lourosa – Santa Comba Dão – Mondalva – Tábua – Mondego – Tábua Alva – Tábua Nordeste – Moura Alva Cordinha – Terra Chã – Alva e Alvoco – Serra da Estrela Sul – Seia Alva.

Este autêntico latifúndio em ZIF espalha-se por 5 concelhos, Tábua, Arganil, Oliveira do Hospital, Seia e Santa Comba Dão. E por lá reina ela – ou alguém por ela – voando arrogante por sobre os seus «associados» os crédulos proprietários florestais ou as ausências destes.

Há dias, fizeram-me chegar um apanhado de candidaturas desta CAULE a vários projectos financiados, e altamente financiados, com dinheiros públicos supostamente para trabalhar na Floresta e fosse no combate a doenças como o Nemátodo ou na prevenção de incêndios. E abarcava apenas uns sete anos no âmbito, sobretudo, do PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural, iniciado durante o consulado de um tal José Sócrates e continuado durante o consulado dual entre Passos Coelho e Paulo Portas, no caso por interposta ministra a senhora Cristas, dos três citados a única que se mantém na ribalta política (por enquanto…).

Pois essas candidaturas para «investir» na nossa Floresta regional, atingiam «apenas» mais de 21 (vinte e um) milhões de euros, dos quais mais de 11 milhões eram, supostamente, para a prevenção de incêndios ! Bem, desconheço se foi essa a verba aprovada para a CAULE «investir» e quanto executou ela do total das candidaturas-projetos que lhe foram aprovados. Ou quanto é que veio mesmo a receber no total. Mas perante tanto dinheiro em candidaturas, é muito provável que tenha recebido vários dos tais 21 milhões… Seja lá como tenha sido. Entretanto, os Incêndios queimaram uma grande parte do latifúndio dessas 12 ZIF…e talvez tenham queimado o nemátodo. Portanto, era muito natural que o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, viesse agora mandar apurar em que foi «investido» o dinheiro público que a CAULE recebeu nestes anos e com que resultados em concreto. Prevenção de Incêndios ? Mas ardeu (quase) tudo… Nemátodo ? Mas ainda há nemátodo ou já não ?…

Pagar pelo «direito de servidão» às Parcelas somadas em cada candidatura-projeto.

Mas há ainda um outros aspeto a ser reavaliado desde logo pelas Entidades Oficiais que sempre têm apadrinhado e privilegiado esta CAULE – para maior proveito de quem nela manda.

Pois para se candidatar a não sei quantos dos projectos institucionais a que se candidata, a CAULE tem que arranjar associados para poder «somar» as áreas florestadas de cada um e alcançar, assim, as áreas mínimas exigidas para intervenção ao abrigo das normas de cada uma dessas candidaturas. Portanto, ao invés de levar dinheiro aos proprietários que «anexa» a essas candidaturas, a CAULE devia era pagar pelo respectivo «direito de servidão» enquanto utilizadora, na prática, da superfície de cada uma das parcelas somadas… Mas não, essa espécie de «euromilhões» está feita para sair apenas a quem organiza o jogo e dá as cartas…

Município de Oliveira do Hospital também é terreno de caça da CAULE

E não falamos só das ZIF por cá arranjadas estilo mosaico «zifado». Falo também dos projectos que lhe foram adjudicados pela Câmara Municipal e que somam já várias dezenas de milhar de euros. Aliás, a CAULE – ou alguém por ela – constitui-se também como um «lobby» proeminente sobre a Câmara Municipal e não apenas ou principalmente por fazer parte da «Comissão Municipal de Defesa da Floresta». A CAULE inoculou já os seus «ovos» dentro da Câmara…

Esta «organização» (que não terá menos que oito tentáculos) insinua-se agora, e muito, ao atual governo, atente-se na declaração subserviente que o seu «dono» fez a este governo durante o programa «Prós e Contras» transmitido desde a BLC3. Lembram-se ? Mais ou mensos um grande elogio, assim:- «Tiro o chapéu a este governo» – e referia-se o «dono» da CAULE, à ação deste governo na Floresta que tem sido é desastrada, desgraçadamente…

Quer dizer, traduzindo o tal elogio:- ó actual governo, venham daí mais uns «milhões» para (eu) investir através da CAULE…

É, e assim (se) vai o nosso dinheiro, público ou não…