Casa do Douro recebe notifica��o de penhora de um edif�cio e dois armaz�ns

Em causa está o atraso no pagamento de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) que vem desde 1997, segundo a mesma fonte.

A Casa do Douro justifica a d�vida com a aus�ncia de recebimento de IVA da Comissão Interprofissional da Regi�o Demarcada do Douro.

Entre 1997 e 1999, a sede e outros edif�cios da Casa do Douro j� tinham sido penhorados pelo Ministério das Finanças, devido a uma d�vida de 10 milhões de euros.

Esta penhora acabou por ser levantada, depois da casa do Douro ter decidido vender alguns bens para pagar a d�vida ao Estado.

A organiza��o de viticultores agendou uma confer�ncia de imprensa para hoje �s 15:00 na sede, em Peso da R�gua, onde promete dar mais explica��es sobre a penhora do seu patrim�nio.

A Casa do Douro tem vindo a enfrentar dificuldades financeiras nos �ltimos anos, o que deu origem a atrasos no pagamento de sal�rios e ao adiamento do pagamento de d�vidas a credores.

Actualmente estáo em curso negocia��es entre a secretaria geral do Tesouro e Finanças e um sindicato banc�rio liderado pela Caixa Geral de Dep�sitos, tendo como objectivo definir a d�vida existente e acordar um novo programa de pagamentos para a Casa do Douro.

Estas negocia��es t�m como prazo limite o final de Outubro, altura em que a Casa do Douro terá de saldar mais uma presta��o semestral, sendo que falhou as quatro últimas por incapacidade financeira.

Segundo o Governo, a d�vida da Casa do Douro ascende a cerca de 120 milhões de euros.

No in�cio de Setembro, o Conselho de Ministros aprovou os novos estatutos para a Casa do Douro e a org�nica do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP).

A Casa � agora a representante exclusiva das entidades produtoras nos orgãos interprofissionais do organismo que vai coordenar o sector, o IVDP.

Este �ltimo resulta da fusão do Instituto do Vinho do Porto com a Comissão Interprofissional da Regi�o Demarcada do Douro (CIRDD).

A Casa do Douro ficou Também com funções de forma��o profissional e assist�ncia t�cnica � produ��o, e está j� a colaborar com o IVDP na execução das medidas relativas � comercializa��o propostas pelo Governo.

Ao Estado cabe apenas a certifica��o dos vinhos da regi�o e a fiscaliza��o do sector.