Casa do Douro : Direc��o pondera proposta do Governo para resolver d�vida

O presidente da instituição, Manuel Ant�nio Santos, salientou que a Casa do Douro vai "discutir e ponderar" o plano financeiro proposto pelo Governo.

Nesse sentido, foi convocado hoje um plen�rio com o objectivo de informar os trabalhadores da instituição da lavoura duriense sobre a proposta governamental.

A Casa do Douro det�m uma d�vida de 86 milhões de euros (cerca de 17,5 milhões de contos) � banca, desde 1997, referente a um empr�stimo avalizado pelo Estado.

Apesar de o prazo de pagamento da d�vida ser de 20 anos, o facto da instituição não ter pago as tr�s últimas presta��es colocou em aberto a hip�tese de uma execução da penhora a curto prazo.

O secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural, Bianchi de Aguiar, j� disse que a proposta prev� que o Governo, através do Instituto do Vinho do Porto e Douro (IVPD), assuma a venda dos vinhos da Casa do Douro.

O IVPD vai nascer da fusão dos actuais Instituto do Vinho do Porto e da Comissão Interprofissional da Regi�o Demarcada do Douro.

Para o secret�rio de Estado a proposta "� o concretizar de um plano idealizado h� dois meses para a solu��o dos problemas da Casa do Douro".

"A ideia � resolver os problemas da Casa do Douro com a venda dos vinhos que foram dados como garantia do aval do Estado, assumindo o IVPD o compromisso de ir colocando esses vinhos gradualmente no mercado, para não perturbar os pre�os do vinho do Porto", explicou.

Desta forma, segundo o secret�rio de Estado, a Casa do Douro poder� cumprir os seus compromissos para com a banca.

Esta interven��o � feita no contexto de uma revisão institucional que está em curso para a Regi�o Demarcada do Douro. O IVPD vai assumir todas as compet�ncias ligadas �s denomina��es Porto e Douro, desde o cadastro, contas correntes e a certifica��o e fiscaliza��o dos produtos vúnicos.

Da reforma prevista resultar� para a Casa do Douro a manuten��o da titulariedade do cadastro das vinhas do Porto e Douro, e sua gestáo e actualiza��o, a manuten��o do estatuto de associa��o pública, competindo-lhe fazer a inscri��o de todas as parcelas de vinha na Regi�o Demarcada do Douro no seu cadastro.

A Casa do Douro poder� ainda disponibilizar serviços t�cnicos e administrativos, como por exemplo análises laboratoriais, ao futuro IVPD.

Manuel Ant�nio Santos frisou que a resposta ao Governo vai ser dada no "momento oportuno", mas considerou que se "está no bom caminho para a resolu��o dos problemas da Casa do Douro".