A presidente do CDS, Assunção Cristas, considera “inaceitável” que haja 22 mil candidaturas a fundos para agricultura à espera de aprovação. O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, já reagiu e diz que é um “descaramento”. “É o mínimo que pode dizer-se de uma pessoa que, em 2014 e 2015, não conseguiu fazer aprovar um único projecto de investimento do PDR 2020”.
Capoulas Santos garante que Cristas “manipula os números”. “Estão agora aprovados mais de 30.000 projectos e o actual programa é um dos que têm melhor execução dos 28 Estados-membros da UE: 54%”.
“O PRODER, da responsabilidade da Drª Cristas, com o mesmo período de execução, tinha apenas 41%, que corresponde a um ano de atraso face ao actual programa”, salienta Capoulas Santos.
Em comunicado, o ministro explica que o Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020 entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2014. “Dois anos depois, em final de 2015, quando o actual Governo entrou em funções, estavam por decidir 90,9% das candidaturas entradas durante o mandato de Assunção Cristas como ministra da Agricultura”.
“Manipulação grosseira de números”
“O facto de estar em curso o período de pré-campanha eleitoral não justifica a manipulação grosseira de números por parte de uma deputada que ocupou a pasta da Agricultura durante quase 5 anos, vindo agora criticar o Governo por apresentar uma taxa de decisão de 81,7%, quando a sua própria taxa de decisão foi de 9,1%, deixando por aprovar 12.614 projectos”, realça o Gabinete de Capoulas Santos.
Segundo o Ministério, até este momento, no âmbito do PDR 2020, foram “decididas 46.656 candidaturas de projectos de investimento, de um total de 57.112 candidaturas validadas. Das 10.456 candidaturas em processo de análise, a maioria corresponde aos concursos recentemente abertos, encontrando-se em processo de análise, dentro dos prazos normais”.
Acrescenta o mesmo comunicado que “embora não tenha participado numa única reunião da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, à qual pertence, a deputada Assunção Cristas tem obrigação de conhecer os números que respeitam à execução do Programa”.
Ou sejam: “Portugal é o 4.º Estado-membro da União Europeia com melhor execução do PDR 2020 (54%), sendo que o ritmo de execução imprimido pelo Governo determinou que se verifique, neste momento, um avanço de cerca de um ano sobre o desempenho do programa gerido por Assunção Cristas, o PRODER, cuja execução estava em 41%, no período homólogo”.
Agricultura e Mar Actual
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