CAP contesta relatério da auditoria da Inspec��o-Geral e Auditoria de Gestáo

CAP contesta relatério da auditoria da Inspec��o-Geral e Auditoria de Gestáo

Aprofundando a campanha de mistifica��o da opini�o pública visando o descr�dito do sector que institucionalmente deveria defender o Ministro da Agricultura fez difundir um comunicado que, pretensamente, visa divulgar as conclus�es da auditoria por si solicitada � Inspec��o-Geral e Auditoria de Gestáo (IGA), com o objectivo de proceder a avalia��o e aplica��o do subsidio � electricidade verde.

O comunicado, na forma como � constru�do, � mais um exemplo acabado de como Jaime Silva manipula e distorce elementos documentos oficiais, produzidos por entidades sob a sua depend�ncia, para dar continuidade � campanha de acusa��es que tem conduzido contra a agricultura e os agricultores portugueses.

Vejamos o que Jaime Silva diz!

Diz que, "em 2004, para 26.012 benefici�rios, ano em que foram pagos 21,87 milhões de euros de subsídios, 32,3 % desse montante foi recebido por 1,36 % do total de benefici�rios (355)".

não diz que estes 1,36 % do total de benefici�rios (355) são na sua quase totalidade empresas agro-industriais, os maiores utilizadores desta ajuda – pois Também t�m direito legal � ajuda da "electricidade verde" – e não agricultores. 

Diz que, "�das candidaturas controladas com base na amostra seleccionada, apenas 55% permitem assegurar, de forma inequ�voca, a individualiza��o da energia fornecida para as actividades agr�colas e pecu�rias, da fornecida para as restantes actividades."

não diz, nunca, qual a dimensão da amostra de benefici�rios controlados. Falamos de 5, 50 ou 500 benefici�rios fiscalizados? Jaime Silva recusa-se sistematicamente a diz�-lo e prefere falar de percentagens de forma a mais facilmente fazer passar a parte pelo todo!

não diz, Também, que o que não permite " assegurar, de forma inequ�voca, a individualiza��o da energia fornecida para as actividades agr�colas e pecu�rias, da fornecida para as restantes actividades" � o normativo que o Ministério estabeleceu para a concessão desta ajuda, não tendo os benefici�rios quaisquer responsabilidades pelas dificuldades sentidas pela IGA.

Diz que se verificaram irregularidades de natureza diversa em 45% das candidaturas controladas.

não diz o que são irregularidades formais facilmente supr�veis ou o que são ilicitudes graves nem, estranhamente, relaciona a eventual taxa de irregularidades com o laxismo relapso do Ministério que, desde a instituição da ajuda – em 1994! – Nunca efectuou qualquer controlo f�sico junto dos benefici�rios.

A prova disso � que, como se afirma nas "conclus�es" da IGA, continuou a pagar o subs�dio a entidades de deixaram de exercer a actividade agr�cola, portanto, deixaram de poder ser qualificadas como agricultores.

Mas, algumas outras coisas importantes, diz!

Diz, por exemplo, que "�das 15 empresas fornecedoras de energia el�ctrica, oito não fornecem ao INGA os dados dos consumos de electricidade e da factura��o em suporte magn�tico�".

Mas, não diz o que o Ministério da Agricultura fez para que elas cumprissem essa obriga��o legal.

Diz, Também, "Os pagamentos superiores a � 4.987,98 (equivalente a 1.000 contos) não foram efectuados no período previsto legalmente".

Mas, não diz, que esse facto acarretou consequ�ncias econ�micas gravosas para os agricultores benefici�rios da responsabilidade exclusiva do Estado de que nunca foram ressarcidos.

Diz que "Muitos benefici�rios, com contadores BTN, não recebem trimestralmente o subs�dio, ao contrário do previsto legalmente�".

não diz – mais uma vez!… – o que o Ministério da Agricultura, fez para cumprir essa obriga��o legal, nem para compensar os agricultores pelos atrasos por vezes superiores a um ano dos pagamentos.

Concluindo:

Jaime Silva prossegue a sua "vendetta" contra os agricultores portugueses procurando penalizar aos que se op�es � sua actua��o pol�tica.

F�-lo prejudicando a honorabilidade e credibilidade de todo um sector econ�mico ao utilizar de forma distorcida os resultados de uma inspec��o por si determinada que, mais do que pôr em causa os benefici�rios do subs�dio � "electricidade verde", p�e efectivamente a descoberto a inac��o dos serviços por si tutelados.

Finalmente, registe-se que Jaime Silva, que foi t�o diligente a publicitar a lista dos benefici�rios das ajudas comunitários, neste caso particular da "electricidade verde", uma ajuda estritamente nacional, se refugie sistematicamente atr�s de "cortinas" como a amostragens, percentagens de incumprimentos e defesa do bom nome de quem se encontra sob fiscaliza��o para omitir o que não lhe conv�m que seja conhecido: quantos benefici�rios foram fiscalizados e, desses, quantos eram de facto agricultores.