As candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU2023) terminam no dia 31 de maio. Após dois meses desde o início do processo, apenas foram efetuadas candidaturas ao Apoio ao Rendimento Base correspondentes a 6% da área definida como meta no PEPAC. Os dados foram recolhidos a 30 de abril pelo IFAP.
A CAP e a CNA já pediram o alargamento do prazo. A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, já admitiu o adiamento, “tanto quanto possível”, das candidaturas às ajudas.
De acordo com a CAP, a plataforma de candidaturas “funciona mal e apresenta erros gravíssimos, o que resulta em prejuízos para os agricultores”.
A organização aponta ainda que “devido ao muito mau funcionamento do sistema informático, que contém inúmeros erros de submissão e de validações não implementadas, uma vasta maioria dos agricultores portugueses está com fundados receios de que estejam comprometidos os respetivos pagamentos que são devidos em outubro.”
A CAP nota que “apenas as explorações de menores dimensões e, portanto, com candidaturas menos complexas, têm sido capazes de formalizar os seus pedidos”.
No entender da CAP, uma vez reunidas as condições para o funcionamento do programa informático e assegurado um período mínimo de assimilação da informação por parte dos técnicos, deve só aí então ser contabilizado um período de dois meses para a correta e consciente formalização de candidaturas.
Por sua vez, a CNA define a situação como um “verdadeiro caos, com muitos agricultores a não conseguirem fazer as candidaturas, apesar da exaustão dos técnicos das associações no terreno”.
“O sistema é de tal forma complexo que uma candidatura pode levar hoje o triplo do tempo a ser feita, isto quando se consegue concluir. Os agricultores têm sido forçados a deslocações sucessivas aos postos de receção, o que implica despesas acrescidas, situação que se agrava num mundo rural cada vez mais distante dos serviços”, aponta.
Ambas as associações defendem que a prorrogação do prazo não pode colocar em causa a receção das ajudas em outubro.
A resposta da ministra aos problemas nas candidaturas
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, para além de admitir a extensão do prazo, afirmou ter conhecimento de que “nem tudo tem sido perfeito”.
“Nós reunimos esta semana ainda com as confederações para tomarmos as medidas, nomeadamente adiando tanto quanto possível o prazo para a submissão das candidaturas”, disse a governante, em declarações à agência Lusa.
A ministra acrescentou que, independentemente do adiamento, “não estão em causa os pagamentos de outubro”.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
