Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    cacho de uvas verdes

    Casa do Douro espera rápida concretização da medida de apoio à uva para destilação

    Incêndios: Fogo no Douro Internacional afetou mais de 3.300 colmeias em três concelhos

    Incêndios: Fogo de Vinhais continua “muito ativo” com vento a dificultar combate

    Caixa lança medidas de apoio, através de condições diferenciadas de financiamento, a Clientes impactados pelos incêndios no valor de 40 milhões de euros

    Incêndios: CGD lança medidas de apoio de 40 ME para clientes afetados pelos fogos

    Incêndios: GPIAAF defende “revisão urgente” do regulamento sobre operação de meios aéreos

    rio com videiras e vinha no douro

    Produtores do Douro recebem apoio de 50 cêntimos por quilo de uva para destilação

    Nigéria proíbe a exportação de carité para impulsionar a economia local

    Incêndios: Fogo no Douro Internacional deixou pastores sem alimentos para o gado

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025
    Florestas.pt

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025

    IFAP: Pagamentos Agosto 2025

    26/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    cacho de uvas verdes

    Casa do Douro espera rápida concretização da medida de apoio à uva para destilação

    Incêndios: Fogo no Douro Internacional afetou mais de 3.300 colmeias em três concelhos

    Incêndios: Fogo de Vinhais continua “muito ativo” com vento a dificultar combate

    Caixa lança medidas de apoio, através de condições diferenciadas de financiamento, a Clientes impactados pelos incêndios no valor de 40 milhões de euros

    Incêndios: CGD lança medidas de apoio de 40 ME para clientes afetados pelos fogos

    Incêndios: GPIAAF defende “revisão urgente” do regulamento sobre operação de meios aéreos

    rio com videiras e vinha no douro

    Produtores do Douro recebem apoio de 50 cêntimos por quilo de uva para destilação

    Nigéria proíbe a exportação de carité para impulsionar a economia local

    Incêndios: Fogo no Douro Internacional deixou pastores sem alimentos para o gado

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025
    Florestas.pt

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025

    IFAP: Pagamentos Agosto 2025

    26/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Cadastro de terrenos rústicos avança para 153 municípios

por Florestas.pt
11-11-2020 | 12:00
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Três anos depois de iniciado um projeto piloto em dez concelhos, o processo simplificado de cadastro de terrenos rústicos avança para mais 153 municípios, no sentido de colmatar uma lacuna que impede um melhor ordenamento, gestão e valorização dos territórios rurais – muitos deles florestais.

Quem são os proprietários de terrenos rústicos – muitos deles florestais – em Portugal? Onde estão localizadas as propriedades? Qual a sua dimensão? Como chegar a estes proprietários? Embora as perguntas sejam antigas, a ausência de um cadastro de terrenos rústicos impede a obtenção de respostas que ajudariam a apoiar decisões informadas e essenciais à coesão territorial, ao desenvolvimento rural e à gestão e valorização do espaço florestal e agrícola.

Foi na tentativa de lhes dar resposta que surgiu, em 2017, o projeto piloto de cadastro de terrenos rústicos. Este processo de registo simplificado e gratuito para os proprietários vai agora alargar-se a 153 municípios do norte e centro de Portugal, após ter sido anunciada pelo executivo a disponibilidade de 20 milhões de euros em fundos europeus – Norte 2020 e Centro 2020 – para financiar a criação municipal das estruturas e equipas cadastrais e a adesão ao eBupi – Balcão Único do Prédio.

O objetivo é mapear 90% dos terrenos dos 153 municípios até 2023, numa área estimada em 3,7 milhões de hectares. A meta é ambiciosa, em particular porque o projeto piloto, realizado no decorrer de um ano em 10 concelhos, conseguiu apenas georreferenciar metade do território abrangido – um total de 114,9 mil hectares, correspondentes a 50,28% da área em causa, segundo o “Relatório de avaliação do sistema de informação cadastral simplificada”.

Cerca de 90 mil proprietários aderiram ao piloto de cadastro de terrenos rústicos

Recorde-se que o piloto do cadastro de terrenos rústicos decorreu entre novembro 2017 e de 2018 e abrangeu um conjunto de municípios que, na maioria, tinha sido bastante afetado por grandes incêndios e onde havia poucos registos rústicos ou poucas parcelas agrícolas identificadas: Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sertã, Alfândega da Fé e Caminha.

No arranque, só 18% da área das propriedades rústicas e mistas era conhecida (tinha registo), embora mais de 85% estivesse inscrita nas finanças. A partir destes dados dispersos e da aplicação de big data foi possível estruturar os conhecimentos iniciais que constituíram o ponto de partida para o eBUPi. Estimou-se que existiam 678 mil matrizes por localizar e sem proprietário identificado, assim como mais de 243 mil hectares sem georreferenciação.

A este modelo indireto de tratamento de dados, juntou-se o modelo direto, assente na declaração dos cidadãos. Em outubro 2018, as 678 mil matrizes tinham localização conhecida e proprietários identificados. Ainda assim, os registos diretos, feitos por iniciativa dos cidadãos, não chegaram aos 90 mil (18,4% do total).

Cadastro de terrenos rústicos: maior necessidade no Centro e Norte

A lógica da extensão a novos concelhos volta a privilegiar os municípios que têm pouca ou nenhuma informação cadastral, mais precisamente 153 no território continental (de um total de 174 identificados com esta carência e nos quais se que incluem também áreas das Regiões Autónomas).

A primazia do cadastro no Norte e Centro deve-se também à maior dificuldade em identificar limites e proprietários nestas regiões, onde os terrenos são muito pequenos e fragmentados, características que sem informação cadastral dificultam a implementação de estratégias mais consistentes, seja no ordenamento e coesão do território ou na gestão florestal e prevenção de incêndios.

Acresce que os concelhos do Sul tinham sido já alvo de um Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica. Iniciado há quase um século (1926-1995), este procedimento só conseguiu cobrir a região Sul e mais cinco concelhos no Norte e Ilhas – o que equivalerá a cerca de 53% do território, mas a apenas 16,5% dos prédios rústicos do país, de acordo com a apresentação “O Cadastro em Portugal”, do geógrafo Arménio dos Santos Castanheira. Ainda assim, esta informação antiga permite algum conhecimento desta parte do território.

Cadastro é um sonho com mais de 200 anos

A necessidade e importância de ter um cadastro de terrenos rústicos têm sido reconhecidas de modo unânime pelos múltiplos intervenientes na política e gestão do território ao longo do tempo, como se pode perceber pelas palavras de Rodrigo Sarmento de Beires “Quem o concretizar [o cadastro] poderá estar certo que terá finalmente realizado um sonho nosso com mais de duzentos anos”, no livro O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal.

Na mesma obra, enumeram-se as razões apontadas por Adelino Paes Clemente, em meados do século XX – quando era diretor geral do Instituto Geográfico Cadastral – para a importância de ter este “fundamento indispensável à boa administração dum país”. Entre elas estão desde “o conhecimento da evolução do aproveitamento do solo” à “definição das zonas que por efeito de sinistros tenham de ser isentadas temporariamente de contribuição…”.

Apesar deste reconhecimento, nenhuma das tentativas realizadas para mapear a propriedade rústica permitiu fazê-lo. Esta é a primeira que recorre a tecnologias que não existiam há poucas décadas, o que permite a qualquer proprietário – mesmo em concelhos que não adiram ao cadastro simplificado – introduzir a sua informação no site do Balcão Único do Prédio – eBupi – para, ulteriormente e com o apoio de um técnico habilitado, serem confirmadas as informações sobre o seu terreno.

Para o sucesso da atual iniciativa, o registo por parte dos proprietários no eBupi é parte essencial e uma oportunidade de aproveitarem um processo que a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, reforça ser gratuito, quer no que diz respeito ao registo predial, quer a outros procedimentos ou documentos – por exemplo, habilitações de herdeiros ou divisão de propriedade – que possam ser necessários.

O artigo foi publicado originalmente em Florestas.pt.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Vinhais pede IVA a 6% para produtos tradicionais

Próxima Publicação

GNR apreende 1.985 quilos de pinhas em Grândola

Artigos Relacionados

cacho de uvas verdes
Nacional

Casa do Douro espera rápida concretização da medida de apoio à uva para destilação

28/08/2025
Nacional

Incêndios: Fogo no Douro Internacional afetou mais de 3.300 colmeias em três concelhos

28/08/2025
Nacional

Incêndios: Fogo de Vinhais continua “muito ativo” com vento a dificultar combate

28/08/2025
Próxima Publicação
Pinhas

GNR apreende 1.985 quilos de pinhas em Grândola

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Caixa lança medidas de apoio, através de condições diferenciadas de financiamento, a Clientes impactados pelos incêndios no valor de 40 milhões de euros

28/08/2025

A Quinta do Ameal apresenta o Solo Único 2024, um Loureiro produzido exclusivamente a partir da parcela do Marejão.

28/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.