O Governo cabo-verdiano informou hoje que em dois anos compensou em 1,5 milhões de euros as subidas do custo da farinha de trigo, medida que vai ser descontinuada, procurando soluções para o aumento generalizado do preço do pão.
“A manutenção destas medidas seria, no presente contexto, insustentável, além de prolongar as perturbações no funcionamento do mercado”, alertou o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, em conferência de imprensa na cidade da Praia, .
O encontro com a imprensa, em conjunto com o ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, abordou as sucessivas subidas dos custos da farinha de trigo, que levaram a um aumento do preço do pão, um dos alimentos mais consumidos no país.
Por exemplo, na cidade da Praia, um pão carcaça de 100 gramas, que é o mais consumido pelos cabo-verdianos, estava a ser vendido a 10 escudos (0,09 cêntimos do euro) em muitas padarias e lojas, mas desde esta semana subiu para 13 escudos (0,11 cêntimos do euro).
Mas todos os produtos derivados da farinha de trigo registaram aumentos nos últimos dias, o que tem preocupado os cabo-verdianos, sobretudo das camadas mais desfavorecidas, que estão ainda a fazer frente às consequências da pandemia da covid-19 e aumentos de preços de outros produtos, como combustíveis.
Gilberto Silva precisou que o saco de farinha de trigo de 50 quilogramas (kg) atingiu o preço de 2.840 escudos (25,7 euros), mais 500 escudos (4,5 euros) do que o valor praticado anteriormente, levando a um aumento generalizado dos produtos derivados, como o pão.
Mas segundo o governante, estes valores têm vindo a aumentar desde 2020, por causa da conjuntura internacional, de que Cabo Verde é dependente, pelo que considerou ser “natural” que, à semelhança de quase todos os países do mundo, enfrente esta escalada de preços.
“Devemos realçar que o nosso país sofreu semelhante situação em 2010 e 2011 na sequência da crise imobiliária”, recordou Gilberto Silva, para quem o Governo “é sensível” a esta situação, mas sublinhando que as intervenções só podem existir dentro das balizas legais.
“Estamos a falar de produtos cujos preços não são regulados e devem obedecer às regras do mercado, que devem funcionar, normalmente, conforme manda a lei. O Estado só pode intervir, pontualmente, e em situações muito excecionais”, afirmou.
E nos últimos dois anos (2020 e 2021) registaram-se outras tantas subidas de preços do trigo, em 10% e 16%, respetivamente, mas o Governo avançou com a compensação da empresa produtora e dos importadores, em valores de cerca de 173 milhões de escudos (1,5 milhões de euros).
Entretanto, mesmo com o aumento do preço do pão e outros produtos derivados da farinha de trigo, o ministro garantiu que a compensação vai acabar, para “deixar o mercado” funcionar, onde o pão é um produto abrangido pelo regime de preços livres desde 2006.
“Estas medidas não são sustentáveis, não se pode continuadamente manter medidas compensatórias e é por isso que têm que ser descontinuadas e deixar o mercado funcionar”, garantiu Gilberto Silva.
Por sua vez, o ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, deixou bem claro que a lei proíbe acordos e práticas concertadas entre as empresas e associações para fixar preços, que possam impedir, falsear ou restringir a concorrência.
“E neste sentido, as entidades fiscalizadoras estão e continuarão atentas para intervir lá onde houver necessidade para que a lei possa ser cumprida”, mencionou.
Alexandre Monteiro garantiu, mesmo assim, que o Governo vai prosseguir o diálogo com os operadores da fileira do trigo e da indústria de panificação e procurar “soluções” que possam melhorar a satisfação do consumidor e garantir sustentabilidade da indústria da panificação.
