BSE / UE : Ministro diz que eventual embargo não tem a ver com falta de segurança

O ministro reagia, assim, � possibilidade de o embargo � carne bovina poder voltar a ser decretado, se o Tribunal de Justi�a do Luxemburgo seguir o parecer do advogado geral que está a estudar o caso.

Em declarações � agência Lusa, Sevinate Pinto afirmou não estar "absolutamente em causa qualquer aspecto de natureza sanit�ria".

"O contencioso � uma questáo de natureza jur�dica. Quero esclarecer os consumidores de que não está absolutamente em causa qualquer aspecto de natureza sanit�ria", sustentou.

A Fran�a apresentou no Luxemburgo um "recurso de anula��o" � Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2001, que define a data, de 01 de Agosto de 2001, em que se poder� iniciar a expedição de produtos de origem bovina a partir de Portugal.

O governo franc�s esclarece que não contesta o princ�pio do levantamento do embargo, mas sim a data prevista para este. Também Sevinate Pinto refor�a esta versão, alegando ter conversado recentemente sobre a situa��o com o seu hom�logo franc�s, que "reconheceu que o problema � de natureza formal".

O governante portugu�s promete agora que a situa��o irá ser acompanhada com toda a aten��o, através do contacto permanente com a Comissão, e sublinhou a import�ncia de ter "muitas alternativas jur�dicas para utilizar" caso o embargo � carne bovina portuguesa seja novamente decretado.

Para Sevinate Pinto, no que toca � BSE, os consumidores portugueses t�m actualmente um nível. de confian�a "como nunca tiveram", até porque "não h� nenhum animal que não seja testado".