Bruxelas aumenta até 25 mil euros ajudas a agricultores sem notificação prévia

Bruxelas aumenta até 25 mil euros ajudas a agricultores sem notificação prévia

[Fonte: Açoriano Oriental]

A Comissão Europeia aumentou, esta sexta-feira, até um máximo de 25 mil euros o valor das ajudas que um Estado-membro pode dar aos agricultores sem necessidade de autorização prévia, medida que entra em vigor em 14 de março.

O montante máximo dos auxílios estatais no setor da agricultura (os chamados auxílios de ‘minimis’) que podem ser concedidos por exploração agrícola ao longo de três anos passará de 15 mil para 20 mil euros.

Se um país não gastar mais de 50% da totalidade da sua dotação num determinado setor agrícola, pode aumentar ainda mais o auxílio de ‘minimis’ por exploração agrícola para 25 mil euros e o montante máximo nacional para 1,5% da produção anual.

Isto representa um aumento de 66% do limite máximo por agricultor e uma subida de 50% do limite máximo nacional, segundo dados da Comissão Europeia.

A fim de evitar qualquer potencial distorção da concorrência, cada país da UE dispõe de um montante nacional máximo que não pode ser excedido.

Este montante é fixado em 1,25% da produção agrícola anual do país durante o mesmo período de três anos (face a 1% nas regras atuais), o que significa que o aumento do limite máximo nacional é de 25%.

Os limites máximos entram em vigor em 14 de março e podem ser aplicados retroativamente a auxílios que preencham todas as condições.

Comente este artigo

O artigo Bruxelas aumenta até 25 mil euros ajudas a agricultores sem notificação prévia foi publicado originalmente em Açoriano Oriental.

Anterior El Ministerio asigna los nuevos derechos de la Reserva Nacional de la campaña 2018
Próximo Agromais: XVII ENCONTRO DE AGRICULTORES - 28 fevereiro - Golegã

Artigos relacionados

Últimas

Investigação testa extratos de ervas daninhas no controlo de lagartas

[Fonte: Vida Rural]
Uma pesquisa desenvolvida pela Embrapa Meio Ambiente (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) está a utilizar extratos de ervas daninhas como inseticidas. A descoberta parece apontar para o melhor dos mundos na agricultura – o aproveitamento de um vegetal sem valor comercial e ainda o surgimento de um novo defensivo natural, […]

Nacional

Estação de Avisos do Norte Transmontano alerta para oídio, míldio e flavescência dourada da vinha

[Fonte: Agricultura e Mar]
A Estação de Avisos Agrícolas do Norte Transmontano publicou a sua Circular de Avisos nº 12 ( 2019), dedicada à vinha. E alerta para possíveis problemas com o oídio, míldio e flavescência dourada da vinha.
No que diz respeito ao oídio, […]

Nacional

“Portugal Sou Eu” com empresas aderentes na Alimentaria & Horexpo

[Fonte: Gazeta Rural]

“Portugal Sou Eu” com Empresas Aderentes na Alimentaria & Horexpo
O “Portugal Sou Eu” vai estar, entre os dias 24 e 26 de março, na 15ª edição da Alimentaria&Horexpo Lisboa 2019, palco de referência para o canal HORECA e para as empresas do setor agroalimentar, […]