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Bruselas pide a España que el Plan Estratégico de la PAC sea más verde

por Agropopular
04-04-2022 | 18:19
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC
Tempo De Leitura: 3 mins
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La Comisión Europea ha enviado a España la carta con sus observaciones al Plan Estratégico de aplicación de la futura PAC. En ella señala que sus servicios han identificado una serie de puntos que requieren de aclaraciones y adaptaciones e invita a las autoridades españolas a remitir un proyecto de plan revisado que tenga en cuenta esas observaciones. Buena parte de ellas se centran en la redistribución de las ayudas y en la arquitectura medioambiental. En resumidas cuentas, que el Plan Estratégico debe ser más verde.

En lo que respecta a las ayudas directas, la Comisión aplaude el esfuerzo realizado por España para eliminar la vinculación a referencias históricas y construir un sistema de pagos directos desacoplados mejor focalizado y más justo, en particular con la introducción de un techo a las ayudas por explotación. No obstante, invita a España a complementar las explicaciones enviadas, en particular por medio de un análisis que muestre el efecto combinado de las distintas intervenciones dirigidas a redistribuir las ayudas.

Pide, por ejemplo, más evidencias para justificar el sistema de pago de la nueva ayuda redistributiva. También quiere más explicaciones sobre la definición de grupos de territorios (regionalización), principalmente sobre los criterios utilizados para definir estos grupos y sobre cómo esta distribución contribuye a focalizar mejor el apoyo a la renta en quienes más lo necesitan. Asimismo, considera que debe explicarse con más detalle la aplicación de la convergencia de las ayudas.

Arquitectura verde

En lo que respecta a la llamada arquitectura medioambiental de la futura PAC –que formarían los ecoesquemas, la nueva condicionalidad reforzada y las intervenciones medioambientales en el marco del desarrollo rural- la Comisión Europea considera que España debe explicar mejor la coherencia global de esos distintos elementos. Además, señala, se han detectado algunos errores en los datos que dan lugar a inconsistencias en relación con la asignación financiera (en particular de las intervenciones de desarrollo rural). Por otro lado, la obligación de destinar un 25% de los fondos a los ecoesquemas parece no cumplirse a la vista de los datos financieros. Estos errores, dice la Comisión, deben corregirse para garantizar que toda la información incluida en el Plan es precisa.

También en materia medioambiental, la Comisión señala que tiene dudas sobre la contribución efectiva del Plan Estratégico español al objetivo general de reforzar la protección del medio ambiente y la acción por el clima y pide que se introduzcan las modificaciones sugeridas para que pueda ser aprobado: mejorar el esfuerzo en ciertas prácticas agrarias, en particular en el marco de las medidas agroambientales del segundo pilar; adaptar los ecoesquemas para que respondan totalmente a las buenas condiciones agrarias y medioambientales; y revisar al alza los objetivos y modificar las asignaciones financieras.

O artigo foi publicado originalmente em Agropopular - UE.

Saiba tudo sobre a reforma da Política Agrícola Comum na nossa página de dossiers Futuro da PAC.

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