Brexit: Reino Unido adia novamente controlos a produtos importados da UE

O Governo britânico adiou pela segunda vez a introdução de novos controlos aduaneiros sobre produtos da União Europeia (UE) que entram no Reino Unido devido ao risco de agravamento da crise de abastecimento de supermercados e lojas na época natalícia.

Parte do novo sistema pós-Brexit deveria entrar em funcionamento em outubro, seis meses depois do inicialmente previsto, mas o Governo de Boris Johnson anunciou hoje que entrará em vigor em janeiro de 2022.

O executivo refere, num comunicado, que pandemia covid-19 afetou as cadeias de abastecimento no Reino Unido e em toda a Europa, e que o novo calendário “dará às empresas mais tempo para se ajustarem aos novos processos”.

Na sequência da saída da UE, o Reino Unido está a preparar a introdução de novos requisitos de documentação para as importações de origem animal e certos produtos alimentares e controles controles sanitários e fitossanitários (SPS) físicos mais rigorosos nas fronteiras.

Os requisitos de pré-notificação de produtos SPS só serão agora introduzidos em 01 de janeiro de 2022, data em que passam a ser necessárias declarações aduaneiras completas.

Certificados fitossanitários e inspeções físicas de produtos SPS nos postos de controlo fronteiriços e declarações de proteção e segurança sobre as importações, previstas para 01 de janeiro de 2022, serão exigidas a partir de 01 de julho de 2022, ao mesmo tempo que passam a ser exigidos os Certificados Sanitários de Exportação.

Esta medida diz apenas respeito à entrada de produtos da UE no Reino Unido, já que Bruxelas colocou em prática controlos completos aos exportadores britânicos desde o primeiro dia do Brexit, a 01 de janeiro de 2021.

O Governo garante ter escutado as preocupações manifestadas por empresas, sobretudo do setor agro-alimentar, afetadas pelos problemas nas cadeias de abastecimento, em particular a falta de motoristas de veículos pesados de mercadorias.

“Queremos que as empresas se concentrem na sua recuperação da pandemia, em vez de terem que lidar com novos requisitos na fronteira, e é por isso que estabelecemos um novo cronograma pragmático para a introdução de controles totais nas fronteiras. As empresas agora terão mais tempo para se preparar para esses controles, que serão implementados ao longo de 2022″, justificou o secretário de Estado para as relações com a UE, David Frost.