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– 03-11-2003 |
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Quotas Leiteiras – Reserva NacionalO Instituto Nacional de Interven��o e Garantia Agr�cola (INGA) informou que foi publicada no Di�rio da R�publica, n.�253, I-S�rie B, de 31 de Outubro, a Portaria n.�1250/2003 que define as regras relativas � constitui��o e atribui��o da Reserva Nacional (RN) de quotas leiteiras, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.� 240/2002 de 5 de Novembro que estabelece o Regime de Imposi��o Suplementar. Assim, para a campanha 2003/2004 e a t�tulo excepcional, foi prorrogado o:
Declara��o de Cultura do OlivalDecorre de 3 a 28 de Novembro o prazo de entrega para as actualiza��es ou novas inscri��es do Olival. Para o efeito dever� dispôr do documento P1 2004 (Parcel�rio). No caso de pretender fazer altera��es ao Parcel�rio dever� dirigir-se previamente aos Locais de Atendimento, e obter a ficha de altera��es 2004/2005. Parcel�rio – Cadastro Oliv�colaDecorre de 3 de Novembro a fim de Março o prazo de entrega para as actualiza��es ou novas identifica��es, nos seguintes Locais de Atendimento, nos hor�rios e dias de atendimento indicados. SIPAC – Carta CircularFoi emitida a Carta Circular n�11/2003 em 28.10.03 que efectua alguns ajustamentos � Circular 06/2003 de 12.06.03. Para consultar os normativos internos do SIPAC consulte do direct�rio… Azeite e Azeitona de mesaJ� está disponível., no site do INGA, toda a informação respeitante � Ajuda � Produção de Azeite e Azeitona de mesa, para a Campanha 2003/2004. está Também disponível. a lista com os Lagares Reconhecidos no ambito da Ajuda � Produção de Azeite para a campanha 2003/2004.
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