Bolsa de Terras: concurso público

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 –  21-07-2014

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Bolsa de Terras: concurso público

A Acréscimo, Associação de Promoção ao Investimento Florestal, aguarda com especial expetativa o lançamento do concurso público para arrendamento ou venda de cerca de 12 mi hectares de terras integradas na Bolsa Nacional de Terras, recentemente anunciado pela ministra Assunção Cristas.

Segundo dados do Ministério da Agricultura e do Mar, de maio último, a Bolsa Nacional de Terras abrange 13,6 mil hectares, sendo que cerca de 89% dessa área se encontra sob domínio público (Estado e entidades públicas).

A expetativa da Acréscimo relaciona-se com o facto de cerca de 84% da área em Bolsa ser de aptidão florestal e silvopastoril.

Efetivamente, apenas 16% da área em Bolsa é de aptidão agrícola, sendo cerca de 13% de regadio e 3% de sequeiro.

Aguarda-se assim que parte significativa dos 12 mil hectares, a submeter a concurso público, possa gerar investimentos florestais que primem por uma subsequente gestão florestal ativa, profissional e necessariamente sustentável, onde seja visível a aposta na inovação, quer nos procedimentos de cariz técnico, mas também nos de carater comercial, seja na produção de bens, mas igualmente na prestação de serviços.

Todavia, colocam-se à partida várias questões:

1. Corresponderá a oferta em Bolsa, sobretudo de aptidão florestal, à procura, aparentemente mais evidente na produção agroalimentar, sobretudo em regadio?

2. Sendo o Estado detentor de apenas 2% da área florestal nacional, será oportuna a disponibilização de área pública de aptidão florestal a privados, quando esta área poderia servir de base a iniciativas de Investigação e Desenvolvimento, de que o país tanto carece no domínio da atividade florestal?

Em todo o caso, importa ter presente que parte da área agora em Bolsa, sobretudo a de aptidão florestal, já integrava propriedades sob gestão da empresa de capital público Lazer e Floresta, SA, ou seja, estava ja em situação de venda desde meados da década passada.

A Acréscimo pretende acompanhar os resultados do concurso público anunciado, sobretudo nos investimentos que venham a ocorrer no domínio da atividade florestal.

Lisboa, 21 de julho de 2014

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