Biqueiráo e tamboril: Comissão prop�e altera��es a possibilidades de pesca

A Comissão Europeia adoptou ontem, com base em novo parecer cient�fico, uma proposta de revisão das possibilidades de pesca para 2003 relativamente a determinadas unidades populacionais de biqueiráo e tamboril. 

Em Dezembro �ltimo, quando fixou em 33 000 toneladas o total admiss�vel de capturas de biqueiráo no Golfo da Biscaia para 2003, o Conselho anunciou que seria efectuada uma revisão no decurso do ano, � luz de novo parecer cient�fico. Esse parecer confirma a reduzida dimensão das unidades populacionais, propondo a Comissão, por conseguinte, a adop��o da recomenda��o cient�fica de fixação do TAC respectivo em 11 000 toneladas para todo o ano. 

No que se refere ao tamboril, o parecer cient�fico indica uma maior abund�ncia desta unidade populacional na zona situada entre o sul da Irlanda e do Reino Unido e o Golfo da Biscaia. Para reduzir a quantidade de devolu��es de capturas acess�rias e, simultaneamente, evitar o risco de que o pequeno tamboril constitua um alvo, a Comissão prop�e para 2003 um modesto aumento de 1 628 toneladas – de 19 372 toneladas para 21 000 toneladas – das possibilidades de pesca conexas, em conson�ncia com o parecer cient�fico. Esta proposta será, agora, presente ao Conselho.

�O parecer cient�fico demonstra que a Comissão tinha raz�o ao propor uma redu��o substancial do TAC de biqueiráo para o corrente ano era correcta. As capturas t�m sido muito reduzidas e o �ltimo parecer cient�fico confirma o estado depauperado desta unidade populacional. Importa, agora assegurar que as possibilidades de pesca sejam reduzidas de modo a permitir que a unidade populacional se recomponha. No que diz respeito ao tamboril, propomos, excepcionalmente, um aumento limitado do TAC porque o parecer cient�fico � clar�ssimo a este respeito.�, afirmou o comissário Franz Fischler, respons�vel pela Agricultura, pelo Desenvolvimento Rural e pelas Pescas.

Altera��es propostas

Relativamente ao biqueiráo no Golfo da Biscaia (ICES VIII), a Comissão prop�e para 2003 no seu conjunto, em conformidade com o parecer cient�fico, a redu��o do TAC de 33 000 toneladas para 11 000 toneladas. No que se refere ao tamboril do sul da Irlanda e do Reino Unido (ICES VII), a Comissão prop�e um aumento de 15 810 toneladas para 17 138 toneladas. No que diz respeito ao sul da Bretanha, assim como ao sul, centro e oeste da Biscaia (VIIIa,b,d,e), o aumento seria de 3 562 toneladas para 3 862 toneladas.

Na sua proposta de 2002 referente aos TAC e quotas para 2003, a Comissão propusera a redu��o do TAC de biqueiráo para 19 000 toneladas.

O Conselho decidiu mant�-lo em 33 000 toneladas, sujeito a revisão durante o ano com base em parecer cient�fico.

Esse parecer, do Comit� Cient�fico, T�cnico e Económico da Pesca (CCTEP), confirmou o estado depauperado da unidade populacional de biqueiráo. Acresce que as capturas foram inferiores este ano e, segundo informações, eram constitu�das por classes anuais de maior antiguidade. Tal significa que o biqueiráo está ausente das �guas e que as gera��es mais antigas necessitam de ser protegidas para assegurar a sustentabilidade da unidade populacional.

Quanto ao tamboril, o CIEM emitiu novo parecer que refere claramente ser poss�vel um ligeiro aumento no TAC de certas unidades populacionais. Por essa raz�o, a Comissão prop�e, excepcionalmente, um aumento nessas condi��es.