Biodiversidade: Relatório intercalar da Comissão sobre a ação da UE para proteger os polinizadores salienta a necessidade de medidas urgente

A Comissão publica hoje um relatório sobre o seguimento dado à primeira Iniciativa da UE relativa aos Polinizadores, que a Comissão adotou em 2018 para fazer face ao declínio dos insetos polinizadores selvagens. Os insetos polinizadores são cruciais para o funcionamento dos ecossistemas, a nossa segurança alimentar, os medicamentos e o nosso bem-estar. No entanto, na Europa, uma em cada dez espécies de abelhas e de borboletas está em vias de extinção e um terço está em declínio. A revisão hoje publicada mostra que houve progressos significativos na execução das medidas da iniciativa, mas subsistem desafios na resposta aos vários fatores de declínio.

O relatório mostra que a iniciativa continua a ser um instrumento político útil que permite à UE, aos Estados-Membros e às partes interessadas combater o declínio dos polinizadores. Até ao final de 2020, foram executadas mais de trinta medidas em três domínios prioritários: melhorar os conhecimentos sobre o declínio dos polinizadores; combater as causas do declínio dos polinizadores; envolver o público e promover a cooperação para travar o declínio. Entre outras medidas, a Comissão lançou o Parque Polinizador — uma ferramenta digital interativa para sensibilizar para o perigoso declínio dos polinizadores e mobilizar ações a nível mundial para o resolver. O Parque Polinizador é uma experiência de realidade virtual que decorre em 2050, num mundo em que todos os insetos polinizadores desapareceram. A variedade de atividades a nível local, regional, nacional e da UE mostrou que as pessoas reconhecem o problema e estão prontas a agir.

No âmbito da Iniciativa da UE relativa aos Polinizadores, foi desenvolvido um regime de monitorização das espécies de polinizadores à escala da UE, para melhor compreender o estado das suas populações e as causas do seu declínio. Esse regime será em breve implantado no terreno em toda a UE. A Comissão criou um sistema específico de informação sobre os polinizadores e lançou uma série de iniciativas de investigação adaptadas.

No entanto, haverá que intensificar os esforços, especialmente para combater a perda de habitats em terras agrícolas e os impactos dos pesticidas. A Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, a Estratégia da UE do Prado ao Prato e o Plano de Ação da UE para a Poluição Zero estabelecem objetivos concretos nesse sentido, como a expansão das zonas protegidas e a restauração dos ecossistemas, a promoção da agricultura biológica, a reconstituição de elementos paisagísticos de grande diversidade nas terras agrícolas e a redução significativa da utilização de pesticidas e de outros poluentes ambientais nocivos para os polinizadores. A nova estratégia da UE de adaptação às alterações climáticas e o reforço da ambição em matéria de neutralidade climática contribuirão para atenuar os impactos das alterações climáticas nos polinizadores.

Declarações dos membros do Colégio de Comissários:

Segundo Virginijus Sinkevičius, o comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas: «O declínio alarmante dos insetos que polinizam as culturas e as plantas selvagens coloca em risco a segurança alimentar e ameaça a nossa sobrevivência e a da natureza no seu conjunto. A UE criou instrumentos políticos específicos para fazer face ao declínio dos polinizadores, mobilizou ações intersetoriais e realizou progressos significativos na monitorização dos polinizadores. O relatório hoje apresentado mostra claramente que precisamos de envidar mais esforços para contrariar os principais fatores deste declínio acentuado. Será essencial uma maior integração da conservação dos polinizadores na política agrícola comum e no quadro legislativo relativo aos pesticidas.»

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: A proteção dos nossos polinizadores continuará a ser uma ambição crucial no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e contribuirá para a consecução dos objetivos da Estratégia do Prado ao Prato, nomeadamente uma redução de 50 % na utilização e no risco de pesticidas químicos. Quando aprovamos substâncias ativas de proteção fitossanitária ou as retiramos do mercado, tomamos sempre em consideração a importância de assegurar um elevado nível de proteção das abelhas e de outros polinizadores.»

Janusz Wojciechowski, comissário da Agricultura, declarou: «A agricultura e a segurança alimentar dependem fortemente dos polinizadores, pelo que é preciso responder melhor ao seu preocupante declínio. Como salientado no relatório hoje publicado, é necessário intensificar os esforços para combater a perda de habitats em terras agrícolas e o impacto dos pesticidas. A futura política agrícola comum, em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico, deve contribuir em grande medida para este propósito, introduzindo uma maior ambição ambiental e climática. Por exemplo, para receberem fundos, os agricultores terão de destinar terras agrícolas à biodiversidade. Além disso, no domínio da investigação e da inovação, uma das prioridades é encontrar alternativas à utilização de pesticidas.»

Próximas etapas

No segundo semestre de 2021, a Comissão lançará atividades de consulta destinadas a recolher pontos de vista e dados mais exaustivos de peritos, partes interessadas e cidadãos, para a possível melhoria da iniciativa, identificando novas medidas para a realização dos seus objetivos a longo prazo. A Comissão terá em conta as observações recebidas e considerará a possibilidade de rever a Iniciativa da UE relativa aos Polinizadores.

Contexto

A Iniciativa da UE relativa aos Polinizadores, adotada em junho de 2018, apresenta objetivos estratégicos e um conjunto de medidas a tomar pela UE e pelos seus Estados-Membros para fazer face ao declínio dos polinizadores na UE e contribuir para os esforços de conservação mundiais.

Os polinizadores são parte integrante de ecossistemas saudáveis. Sem eles, muitas espécies de plantas entrariam em declínio e acabariam por desaparecer, juntamente com os organismos que delas dependem, o que teria sérias implicações ecológicas, sociais e económicas. Na União, quatro em cada cinco espécies de plantas cultivadas e de flores silvestres dependem, pelo menos em parte, da polinização animal.

Mais informações:

Relatório: Progressos na execução da Iniciativa da UE relativa aos Polinizadores

Página Web da Iniciativa da UE relativa aos Polinizadores

EU Pollinator Information Hive — colmeia informativa europeia ou balcão único digital para a ação em matéria de polinizadores

Proteção das abelhas e aprovação de substâncias ativas

Reforma da política agrícola comum

Experiência virtual interativa do Parque Polinizador