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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Benavente: Ministro da Agricultura pro�be corte de sobreiros em herdade

por Agroportal
27-03-2005 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 5 mins
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 –  27-03-2005

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Benavente: Ministro da Agricultura pro�be corte de sobreiros em herdade

Lisboa, 27 Mar
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, proibiu o corte de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, e ordenou o levantamento dos cortes j� efectuados, divulgou o Ministério da Agricultura.

De acordo com um comunicado do Ministério, o ministro Jaime Silva decidiu não autorizar os cortes de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca para "garantir a protec��o das forma��es florestais de especial import�ncia ecol�gica, nomeadamente os montados de sobro".

"A protec��o do sobreiro justifica-se largamente pela sua import�ncia ambiental e econ�mica, sendo proibidas as convers�es em povoamentos de sobreiros", diz a nota.

A decisão do ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas teve ainda em conta "a manifesta insufici�ncia da fundamenta��o do despacho conjunto dos ministérios da Agricultura, Ambiente e Turismo", de 16 de Fevereiro, publicado a 8 de Março no Di�rio da República, e a recente decisão judicial.

No seu despacho de quarta-feira, Jaime Silva ordenou � Direc��o-Geral dos Recursos Florestais o imediato levantamento dos cortes j� efectuados na herdade do concelho de Benavente.

O tribunal de Leiria mandou, no dia 15, suspender o corte de 2.605 sobreiros para a constru��o de um empreendimento tur�stico da Portucale, em resposta a uma provid�ncia cautelar apresentada Quercus.

O arranque e corte dos sobreiros tinham sido autorizados por um despacho conjunto dos anteriores ministros da Agricultura, Ambiente e Turismo, que reconheceram a imprescind�vel utilidade pública de um loteamento tur�stico/imobili�rio da Portucale em Benavente.

Os sobreiros são uma esp�cie protegida por lei que s� pode ser abatida em situa��es de imprescind�vel utilidade pública, nomeadamente constru��o de escolas ou hospitais, ou com fins exclusivamente agr�colas.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (18/03/2005) – Benavente : Tribunal manda suspender o corte de 2.605 sobreiros

  • Agronotícias (12/03/2005) – Benavente : Quercus requereu suspensão de autoriza��o de corte de sobreiros

  • Agronotícias (10/03/2005) – Benavente : Verdes v�o requerer revoga��o de autoriza��o de corte de sobreiros

  • Agronotícias (10/03/2005) – Benavente : C�mara questiona "timing" de aprova��o de empreendimento

  • Agronotícias (10/03/2005) – Benavente : Quercus vai requerer suspensão de autoriza��o de corte de sobreiros

S�tios

  • Direc��o-Geral dos Recursos Florestais (DGRF)

  • QUERCUS – Associa��o Nacional de Conserva��o da Natureza

    • Governo demission�rio viabiliza o abate ilegal de mais de dois mil e quinhentos sobreiros

Fonte: Lusa

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