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– 05-04-2010 |
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BE questiona Ministério da Agricultura sobre apoios aos agricultores do Oeste
O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério da Agricultura sobre os apoios aos agricultores do Oeste prejudicados pelo mau tempo, perguntando ao executivo quantas candidaturas foram "efectivamente aprovadas" para "acesso aos apoios excepcionais". "Quantas candidaturas de agricultores da regi�o do Oeste foram efectivamente aprovadas até 15 de Fevereiro de 2010 para acesso aos apoios excepcionais que o Governo anunciou e que deveriam ser enquadradas nos fundos a serem disponibilizados no ambito do PRODER?", interrogam os "bloquistas" na missiva dirigida ao Governo. O Bloco questiona o executivo sobre se os prazos inicialmente estipulados t�m sido cumpridos, nomeadamente quando foi divulgado pelo Ministério do Ambiente que "a verifica��o pr�via dos processos" de apoio decorreria até 31 de Janeiro de 2010, "sendo a decisão final tomada até" 15 de Fevereiro: "Confirma o Ministério que estes prazos foram cumpridos nos termos em que foram anunciados? Se não, que raz�es encontra o ministério para que tal não tenha acontecido?", escreve o texto do BE. Os "bloquistas" referem que foram entregues, "dentro do prazo", 604 candidaturas de agricultores do Oeste aos apoios do Governo, questionando o BE "quantas candidaturas foram aprovadas, a que sub-regi�es e freguesias da regi�o do Oeste correspondem" e "qual o montante dos financiamentos pedidos, qual o valor dos financiamentos aprovados e qual o quantitativo dos fundos efectivamente entregues". O ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano, garantiu em Março que até ao final do m�s seriam assinados todos os contratos com os agricultores prejudicados pelo mau tempo que a 23 de Dezembro causou cerca 30 milhões de euros de preju�zos na regi�o Oeste. Fonte: Lusa
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