BE: Governo diminui e dificulta apoios a jovens agricultores
Portaria do Governo castiga jovens agricultores

Devido � "adesão muito significativa" de jovens � ac��o 1.1.3, "Instala��o de Jovens Agricultores", do ProDeR (Programa de Desenvolvimento Rural), a Portaria n.� 184/2011 do Ministério da Agricultura alega "constrangimentos financeiros" para restringir os apoios aos jovens agricultores que pretendam instalar-se pela primeira vez com uma explora��o agr�cola.

Todos os partidos, nomeadamente o PS, reclamam o crescimento da produ��o agr�cola e o rejuvenescimento do sector. Cavaco Silva recebe 30 jovens agricultores e pede prioridade � produ��o agr�cola. A agricultura portuguesa � a que tem o perfil m�dio et�rio mais envelhecido da UE e a que precisa com a m�xima urg�ncia que uma nova gera��o mais qualificada e empreendedora entre em for�a na agricultura e tenha condi��es para se fixar no mundo rural.

Por�m, o único programa que concorre para esse objectivo está suspenso desde 11 de Fevereiro e s� voltar� a estar activo a 1 de Junho, mas agora com a diminui��o do prémio � primeira instala��o e com crit�rios de elegibilidade mais restritivos que acabam por beneficiar os maiores em detrimento dos pequenos e afastam outros potenciais jovens agricultores.

Ao contrário do programa que estava em vigor desde 2008, a nova Portaria determina que os jovens agricultores s� possam ter conhecimento dos n�veis e limites do apoio com 10 dias de anteced�ncia, através de aviso mandado publicar pelo gestor do programa. Um jovem agricultor será obrigado a decidir da apresentação de um projecto com apenas alguns dias de anteced�ncia sobre a abertura do período de novas candidaturas.

Por outro lado, aquele apoio será diminu�do e indexado ao investimento a efectuar, enquanto que anteriormente era de 40 mil euros e igual para todos. De facto, como se trata de um subs�dio atribuído individualmente, para a gestáo da explora��o e subsist�ncia do jovem agricultor e da sua fam�lia enquanto a cultura não atinge os necess�rios n�veis de produ��o, era justo que fosse o mesmo valor para maiores ou menores explora��es.

Todavia, o Governo decidiu agora diminuir o subs�dio e beneficiar os maiores e prejudicar os mais pequenos, sem quaisquer outros crit�rios que não o da dimensão do investimento, estabelecendo uma liga��o entre o montante do prémio � primeira instala��o e o valor do investimento a efectuar na explora��o agr�cola, estabelecendo, desde logo, uma inadapta��o �s conhecidas diferen�as regionais da agricultura portuguesa.

O Governo parece apresentar a "adesão muito significativa" a esta ac��o do ProDeR como se fosse um aspecto negativo e aprova uma esp�cie de castigo a quem agora se candidate. Trata-se de um erro estratégico que conduz a menos jovens na agricultura, menos produ��o e mais desertifica��o do mundo rural, maior endividamento externo e maior saldo negativo na balan�a agro-alimentar.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, as seguintes perguntas:

1. Por que motivo a ac��o 1.1.3, "Instala��o de Jovens Agricultores", do ProDeR não � refor�ada com verbas de outras ac��es não priorit�rias?

2. não considera o Governo que indexar o prémio para primeira instala��o ao montante do investimento cria uma desigualdade, injusta, entre os jovens agricultores, com elevado preju�zo para os pequenos agricultores e para os que se instalam em regi�es de minif�ndio e menos produtivas?

3. Por que raz�o não � introduzida a pondera��o de outros crit�rios, como o emprego criado em propor��o do investimento realizado, incluindo a m�o-de-obra familiar, ou a import�ncia da nova explora��o para a regi�o onde será implantada?

Fonte:  BE