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– 01-08-2011 |
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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia Aumentar as taxas de co-financiamento para os fundos da UE � dinamizar a recupera��o da economia europeiaA Comissão Europeia chegou hoje a acordo quanto a um conjunto de medidas que dever�o contribuir significativamente para a recupera��o das economias europeias mais abaladas. Segundo a proposta, seis países iráo contribuir numa menor propor��o para projectos actualmente cofinanciados pela União Europeia. A Comissão vai disponibilizar co-financiamento suplementar da UE para a Gr�cia, Irlanda, Portugal, Rom�nia, Let�nia e Hungria, o que � vital para projectos que refor�am o crescimento e a competitividade em cada um destes países. Deste modo, não teráo de encontrar tanto financiamento complementar nacional num período em que os respectivos or�amentos se encontram sob uma pressão consider�vel e, por conseguinte, podem ser lan�ados programas que até � data não foram executados por falta de financiamento nacional e ser injectado dinheiro fresco na economia. O Presidente da Comissão Europeia, Jos� Manuel Barroso, afirmou: �Estas propostas são uma resposta excepcional a circunst�ncias excepcionais. Ao acelerar estes fundos, juntamente com os programas de assist�ncia financeira, a Comissão mostra a sua determina��o de refor�ar a prosperidade e a competitividade nestes países, mais severamente atingidos pela crise financeira � contribuindo, assim, para uma esp�cie de "Plano Marshall" para a recupera��o econ�mica. Esta decisão vai injectar financiamento essencial nas economias nacionais, reduzindo simultaneamente a pressão para o co-financiamento de projectos pelos or�amentos nacionais. Apelo agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que aprovem quanto antes a decisão, de modo a que o financiamento em questáo esteja operacional no in�cio do próximo ano.� A medida proposta não representa financiamento novo ou adicional, mas permite um reembolso antecipado de fundos j� autorizados ao abrigo das pol�ticas da UE em matéria de coesão, de desenvolvimento rural e das pescas. A contribui��o da UE poder� ir até 95%, caso um dos Estados-Membros em causa o solicite. Mas para tal deve ser dada prioridade a projectos que incidam sobre o crescimento e o emprego, como a reconversão de trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infra-estruturas de transportes. Desta forma, pode aumentar-se tanto o nível. de execução como a capacidade de absor��o, e acelerar a injec��o de dinheiro extra na economia. são abrangidos os Estados-Membros mais afectados pela crise e que beneficiaram de apoio financeiro ao abrigo de um programa do mecanismo de aux�lio � balan�a de pagamentos para países que não pertencem � área do euro (Rom�nia, Let�nia e Hungria), ou do mecanismo europeu de estabiliza��o financeira em rela��o a países que pertencem a essa área (Gr�cia, Irlanda e Portugal). A Comissão solicita ao Conselho e ao Parlamento Europeu que adoptem a proposta através de um procedimento legislativo acelerado, até ao final de 2011, para permitir o lan�amento mais breve poss�vel de projectos vitais. O ajustamento do nível. dos recursos (top-up) � uma medida tempor�ria excepcional, que termina assim que os Estados-Membros deixam de receber apoio ao abrigo dos programas de assist�ncia financeira. Para facilitar a absor��o dos fundos, a Comissão vai cooperar com os Estados-Membros em causa para eliminar entraves, refor�ar as respectivas capacidades administrativas e acelerar a implementa��o e a utiliza��o concreta dos fundos. No caso espec�fico da Gr�cia, a Comissão criou uma task force que auxiliar� este país a implementar as medidas previstas no programa de ajustamento econ�mico e a tomar todas as medidas necess�rias para garantir uma aplica��o mais r�pida dos fundos da UE. Antecedentes A Comissão prop�e ao Parlamento Europeu e ao Conselho que ajustem o actual sistema de co-financiamento da UE em matéria de pol�ticas de coesão, pescas e desenvolvimento rural para a Gr�cia, Irlanda, Portugal, Rom�nia, Let�nia e Hungria. Cada Estado-Membro dever� apresentar um pedido para beneficiar deste novo sistema. O quadro que se segue mostra o impacto máximo previsto, expresso em milhões de euros.
Fundos em causa e respectivos objectivosFundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) O FEDER tem por objectivo refor�ar a coesão econ�mica e social da União Europeia. Corrige desequil�brios regionais e apoia programas que abordem o desenvolvimento regional, a evolu��o econ�mica, o refor�o da competitividade e a coopera��o territorial em toda a UE. O Fundo pretende melhorar as infra-estruturas, dinamizar a competitividade, estimular a investiga��o e a Inovação bem como o desenvolvimento regional sustent�vel. Investe em projectos que incidem sobre, por exemplo, a Inovação e a economia do conhecimento, o ambiente e a preven��o de riscos, a efici�ncia energ�tica e a interconectividade dos transportes e das telecomunica��es. Fundo de Coesão (FC) O Fundo de Coesão concentra-se nas infra-estruturas de transporte e do ambiente, bem como na efici�ncia energ�tica e nas energias renov�veis, em rela��o aos Estados-Membros com um produto interno bruto (PIB) inferior a 90% da média da UE. Pretende reduzir as disparidades econ�micas e sociais, assim como estabilizar a economia desses países. O Fundo investe em projectos que desenvolvem as redes transeuropeias de transporte e as redes energ�ticas, apoiando a efici�ncia energ�tica e a utiliza��o de energias renov�veis e refor�ando ainda o transporte público. Fundo Social Europeu (FSE) O Fundo Social Europeu apoia programas dedicados � consecu��o dos n�veis mais elevados de emprego e inclusão social na UE. Ajuda os Estados-Membros a tornarem a m�o-de-obra e as empresas europeias mais aptas a enfrentarem os novos desafios globais. Por exemplo, o Fundo ajuda os trabalhadores a adquirirem novas compet�ncias ou as empresas a enfrentarem mudan�as. Fundo Europeu das Pescas (FEP) O objectivo do Fundo Europeu das Pescas � facultar assist�ncia financeira para promover o equil�brio sustent�vel entre os recursos e as capacidades de pesca da frota da UE, promover o desenvolvimento sustent�vel da pesca nas �guas interiores, refor�ar a competitividade dos sectores da pesca e da aquicultura, refor�ar a protec��o do ambiente em rela��o com as actividades destes sectores, encorajar o desenvolvimento sustent�vel e melhorar a qualidade de vida nas regi�es onde se praticam as actividades destes mesmos sectores da pesca e da aquicultura. Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADER) O Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural pretende refor�ar a pol�tica de desenvolvimento rural da UE. Contribui para melhorar 1) a competitividade da agricultura e das florestas, 2) o ambiente e a paisagem e 3) a qualidade de vida e a gestáo da actividade econ�mica nas zonas rurais. O Fundo complementa as ac��es nacionais, regionais e locais que contribuam para as prioridades da União.
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