Atum rabilho: Comissão anuncia o encerramento da campanha de pesca de cerco

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 –  16-06-2008

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Atum rabilho: Comissão anuncia o encerramento da campanha de pesca de cerco

A Comissão Europeia anunciou hoje ter requerido o encerramento da pesca do atum rabilho no Mediterr�neo e Atl�ntico Leste para a frota de pesca do cerco, porque as quotas atribu�das estáo � beira do esgotamento.

 Os atuneiros de cerco da Gr�cia, Fran�a, It�lia, Chipre e Malta seráo interditos de pescar a partir de 16 de Junho �s 00,00, enquanto os cercadores de Espanha seráo interditos de pescar a partir de 23 de Junho �s 00:00. Esta decisão baseia-se em dados e informações � disposi��o da Comissão. Os outros segmentos da frota que ainda disp�em de um contingente estáo autorizados a continuar a pesca. O encerramento desta pesca � necess�ria para proteger esse recurso fr�gil e garantir o restabelecimento das exist�ncias de atum rabilho, de acordo com o plano de recupera��o plurianual de 15 anos aprovado pela Comissão Internacional para a Conserva��o dos Tun�deos do Atl�ntico (ICCAT). A Comissão Europeia está determinada a utilizar todos os meios necess�rios para evitar a repeti��o de sobrepesca substancial observada em 2007.

Para garantir que o encerramento � eficaz para evitar a sobrepesca, os regulamentos defendem ainda que os operadores europeus possam fazer desembarques, ponham em gaiolas para engorda ou reprodu��o, e  transbordem atum rabilho capturado por embarca��es de cerco seja qual for o pavilh�o sob que operam (de um Estado-membro ou um país terceiro) a partir de 16 de Junho �s 00:00, excepto no caso das embarca��es de cerco de Espanha que podem continuar a descarregar, transferir ou transbordar até 23 de Junho, �s 00:00.

A campanha do atum rabilho � agora supervisionada pela Comissão, em estreita coopera��o com a Agência Comunit�ria de Controlo das Pescas, gra�as a uma campanha de inspec��o e controlo sem precedentes. Esta última foi criada ap�s a sobrepesca substancial explorada pela frota europeia em 2007 e as importantes lacunas detectadas no acompanhamento em todos os Estados-membros envolvidos na pescaria. No ano passado, a sobrepesca foi, em grande parte causada pelo segmento representado pelo sector industrial de atuneiros de cerco, que realiza mais de 70% do total de capturas. Apesar dos recursos colocados � disposi��o dos estados membros através do Fundo Europeu para a pesca, e embora a sua quota tenha sido reduzida no plano de recupera��o ICCAT, a capacidade do segmento "pesca de cerc" registado na União Europeia � mais importante em 2008 (134 navios) do que em 2007 (92). A resposta urgente da Comissão para evitar uma ultrapassagem das quotas foi por essa raz�o necess�ria. Na temporada alta, em Junho, a frota de atuneiros de cerco � capaz de captar 10% do total da quota anual da União Europeia em tr�s dias.

A decisão de encerrar esta pesca � baseada no artigo 7 � do Regimento base da Pol�tica Comum das Pescas, que habilita a Comissão a tomar medidas de emerg�ncia, quando não h�, naturalmente, uma amea�a grave para a conserva��o dos recursos aqu�ticos vivos. O encerramento � registado pelo Regulamento n. � 530/2008, que entrar� em vigor ap�s a sua publicação. Todos os operadores são obrigados a recusar o atum rabilho capturado por navios da União Europeia ou em países terceiros a partir das referidas datas.

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