Atrasos na execução dos fundos aumentam risco sobre orçamento europeu, alerta Tribunal de Contas Europeu

Atrasos na execução dos fundos aumentam risco sobre orçamento europeu, alerta Tribunal de Contas Europeu

[Fonte: ECO]

As autorizações orçamentais por liquidar, na União Europeia (UE), atingiram um novo recorde de 267,3 mil milhões de euros, em 2017. O Tribunal de Contas Europeu (TCE) alerta para o efeito que estas podem ter em execuções orçamentais futuras, sendo uma fonte de pressão no orçamento comunitário.

Estas autorizações — dinheiro que os diferentes programas (Horizontes 2020, Erasmus+, etc) comprometeram, mas que não foi executado (pago) — criam uma “onda de exercícios acumulados que pode provocar grandes constrangimentos no futuro“, aponta o conselheiro João Figueiredo, na apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu, relativo ao exercício de 2017. A instituição recomenda uma melhor gestão do risco de acumulação.

Do montante disponível para as autorizações, atribuíram-se 158,7 mil milhões de euros (99,3% do total), mas os pagamentos realizados foram na ordem dos 124,7 mil milhões de euros. O Orçamento comunitário é construído com base nestas duas variáveis: as autorizações (que é sempre mais avultado) e os pagamentos (que o valor efetivamente gasto). Por exemplo, a Comissão Europeia defende uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a futura Política de Coesão para 2021-2027.

“A utilização dos recursos disponíveis através dos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) continua a revelar-se difícil para os Estados-membros”, indica o TCE no relatório.

No final de 2017, Portugal tinha autorizações por liquidar para o período de 2014-2020 no valor de 8.817 milhões de euros, o que se traduz em 9,96% das despesas anuais da Administração Pública. O país que apresentou uma maior discrepância foi a Polónia, onde os pagamentos foram na ordem de 5.800 milhões de euros, enquanto as autorizações por liquidar chegaram aos 33 mil milhões de euros.

Comente este artigo

O artigo Atrasos na execução dos fundos aumentam risco sobre orçamento europeu, alerta Tribunal de Contas Europeu foi publicado originalmente em ECO

Anterior Ciclo de seminários - “Pontes entre a agricultura familiar e a agricultura biológica” - 18, 24 e 25 de janeiro - Guarda, Viseu e Vairão (resp)
Próximo Crescimento organico e novos produtos são fatores de rentabilidade. perspectivas positivas com as novas aquisições da SAPEC AGRO BUSINESS

Artigos relacionados

Nacional

Conselho Regional é momento importante para encontrar as melhores soluções para a agricultura, afirma João Ponte

João Ponte falava à margem do encontro que reuniu em Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo, cerca de quatro dezenas de conselheiros de todas as ilhas para apoiar o titular da pasta da Agricultura na formulação das linhas gerais de ação nos setores da sua competência, […]

Comunicados

Consulai – Abertura de candidaturas pequenos investimentos na exploração agrícola

Estão previstos os seguintes períodos de candidatura à operação 10.2.1.1 – Regime simplificado de pequenos investimentos na exploração agrícola:

ADRIL:

Concelhos de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, com exceção da União de Freguesias de Viana do Castelo e Meadela. […]

Sugeridas

Córdoba, Lleida y Pamplona se unirán al plantel de ciudades agroecológicas

La Red de Ciudades por la Agroecología, a la que se sumó la pasada semana Valladolid, está previsto que cuente con la adhesión, estos días, de Córdoba, Lleida y Pamplona y, “posiblemente”, Barcelona, según ha explicado el coordinador técnico de la Red de Ciudades por la Agroecología, […]