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– 04-12-2012 |
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Assun��o Cristas garante que �não h� raz�o para preocupa��o� com reserva ecol�gica
A ministra do Ambiente garantiu não haver raz�o para preocupa��o no que respeita � Reserva Ecol�gica Nacional pois os instrumentos de protec��o v�o continuar a existir, e de uma forma "mais eficaz e eficiente". Assun��o Cristas falava aos jornalistas � margem da apresentação do Relatério do Estado do Ambiente em 2012 que decorreu ontem em Lisboa, e recordou que em 1987, quando foi criada a Reserva Ecol�gica Nacional (REN), "não havia outros instrumentos legislativos em Portugal para proteger determinados riscos, nomeadamente relacionados com a constru��o no litoral e, por exemplo, com os leitos de cheia". Actualmente, com a produ��o de legisla��o, muita de fonte comunitária, "temos uma situa��o em que v�rios instrumentos legislativos e várias entidades administrativas diferentes estáo a proteger a mesma preocupa��o, o mesmo bem público, a salvaguardar os mesmos riscos", referiu. "não h� raz�o para preocupa��o, a protec��o que a REN d� hoje e que outros instrumentos legislativos d�o, vai continuar a existir de forma muito eficaz e efectiva, a nossa ambi��o � que seja de forma mais eficaz e efectiva", defendeu a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT). O objectivo � "proteger o que tem de ser protegido evitar uma multiplica��o de instrumentos legislativos, multiplica��o de organismos administrativos que na pr�tica acabam por se embaralhar e se complicar uns aos outros", explicou Assun��o Cristas. Assim, "a nossa preocupa��o � continuar a proteger o que está historicamente protegido pela REN e que hoje tem outras entidades a proteger, com outros mecanismos obrigatérios, comunitários, perceber onde h� duplas e triplas tutelas ou leis que protegem a mesma matéria e encontrar racionalidade e efici�ncia de recursos", resumiu a governante. Em meados de Novembro, declarações da ministra no sentido de acabar com a REN deixaram apreensivos os ambientalistas que transmitiram "rep�dio absoluto" pela intenção, que consideram poder trazer problemas "muitos graves" na ocupa��o territorial. Acerca da situa��o relatada no Relatério do Estado do Ambiente, hoje resumida pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a ministra Assun��o Cristas reconheceu que h� áreas que correm bem e outras que estáo menos bem, mas o objectivo � corrigi-las. E defendeu que "esta � uma responsabilidade do Estado, mas Também de cada um dos cidad�os e das empresas" para a adop��o de comportamentos sustent�veis duradouros, aproveitando alguns "bons h�bitos" adquiridos pela necessidade de poupar, devido � crise econ�mica. Entre as áreas com evolu��o positiva estáo a �gua, o ar ou os res�duos, apesar de ser necess�rio melhorar. O ru�do "� a área onde h� mais queixas e � um aspecto a ser tratado", disse a ministra. At� Junho, Portugal tinha 22% do territ�rio terrestre do continente classificado como área protegida, a que acresce a área marinha da Rede Natura, e � um dos países europeus com mais biodiversidade. Para a ministra, esta situa��o confere "uma responsabilidade acrescida" ao país e aos portugueses e deve ser "uma �ncora para o desenvolvimento sustent�vel". Fonte: Lusa
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