Duas associações dos setores dos frutos secos e da olivicultura contestaram hoje a eventual diferenciação das tarifas de água no Alqueva, no Alentejo, com agravamento para as culturas permanentes e vão pedir uma reunião ao ministro da Agricultura.
“Penalizar as culturas permanentes, do amendoal e olival, quer no custo com a água, como na sua limitação em área, é não só um erro político como um erro técnico, mas também económico e estratégico”, afirmam as associações Portugal Nuts e Olivum, num comunicado conjunto.
As duas organizações realçam que já existem constrangimentos que “condicionam a disponibilização de água para rega, com dotações inadequadas, para os olivais e amendoais modernos, na zona de influência do EFMA [Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva] e respetivos perímetros confinantes”.
A Portugal Nuts e a Olivum reagem assim a declarações do presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), José Pedro Salema, ao jornal Eco, em que defende a atualização dos tarifários de água, com um preço mais baixo para as culturas anuais e mais alto para as culturas permanentes.
Contactado hoje pela agência Lusa, o presidente da EDIA referiu que o tema do preço da água de Alqueva será analisado “em sede própria e no momento próprio”, mostrando-se convicto de que “qualquer alteração, a existir, será sempre validada com o setor”.
“Este comunicado é prematuro porque ainda há muita discussão para acontecer entre todos os interessados, nomeadamente no órgão próprio, que é o Conselho de Acompanhamento do Regadio de Alqueva, que reúne regularmente e onde estes temas são tratados”, limitou-se a adiantar.
No comunicado conjunto, as associações alegam que já existe uma “política de restrição nas dotações de rega definidas e autorizadas pela EDIA” e que as quantidades atuais “são claramente insuficientes para fazer face às respetivas necessidades hídricas das culturas no olival e no amendoal”.
Esta situação penaliza “a possibilidade de se alcançarem produtividades mais elevadas, colocando em causa o potencial produtivo das culturas, a viabilidade económica dos investimentos realizados e a geração de maior valor económico para a agricultura e para o país”, sustentam.
A Portugal Nuts e a Olivum dizem ainda que “a posição assumida pela EDIA é considerada como irresponsável”, por entenderem que “irá criar instabilidade e mais imprevisibilidade, junto dos seus clientes, os agricultores, através da apresentação de uma proposta negativa, sem fundamento, incoerente, injusta e contrária ao interesse nacional”.
“Um aumento de tarifário aplicado diferenciadamente ao olival e amendoal pode comprometer a rentabilidade das explorações existentes, afetar a capacidade de investimento presente e futura e inviabilizar o regadio em áreas já consolidadas, desperdiçando, desta forma, todo o resultado de milhões de euros por ano e o impacto na economia nacional”, argumentam.
As associações consideram que “a água deve ser gerida com visão, estratégia e justiça, sem necessidade de transferência de ineficiências de governança para os produtores”, assinalando que o acesso e preço não podem resultar de “propostas administrativas desajustadas ou lógicas financeiras de curto prazo”.
As duas associações acrescentam que vão pedir uma reunião, com caráter de urgência, ao ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, na tentativa de obter esclarecimentos sobre esta matéria.
