A associação ambientalista portuguesa Zero defendeu hoje a avaliação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) 2014-2024 e uma participação ativa na sua revisão.
“Em 2014 foi aprovada a revisão do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação 2014-2024, que contém um conjunto de objetivos estratégicos, específicos, linhas de ação, impactes esperados e metas e indicadores de avaliação, [e] a ZERO quer saber se foram ou não atingidos/cumpridos”, adiantou, num comunicado enviado à Lusa.
O Tribunal de Contas, lembrou a associação, referiu em 2019, na sequência de uma auditoria ao programa, a possibilidade de este ser ineficaz dada a ausência de uma programação efetiva, com orçamento próprio ou uma clara articulação com a programação de fundos. Foi também referida uma a manifesta falta de meios para a operacionalização e monitorização a fim de alcançar a meta da neutralidade na degradação dos solos.
“Tanto o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum como o Programa Nacional de Regadios falharam no alinhamento cabal com o combate à desertificação”, sublinhou a Zero.
Numa antecipação à COP16 – 16.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas de Combate à Desertificação, que começa na segunda-feira e se prolonga até dia 13 de dezembro em Riade, na Arábia Saudita, a associação ambientalista alertou para a necessidade de maior transparência e atualização da informação da parte da Comissão Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação (CNCCD) e do Observatório Nacional da Desertificação (OND), nos quais “muitos conteúdos estão ausentes”.
“Recentemente, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas lançou um concurso para a elaboração da revisão do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica, um documento que a Zero quer que seja um ponto-chave de políticas e medidas urgentes nesta área e onde o passar à ação deverá ser uma prioridade”, frisou.
Na sua perspetiva, “urge haver um debate alargado e transparente” quanto à eficácia do programa, assegurando-se que sejam definidas ações concretas a desenvolver e que sejam disponibilizados os meios financeiros necessários à sua execução e ao cumprimento da meta de alcançar a neutralidade na degradação do solo em 2030, conforme os objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pelas Nações Unidas.
“A Zero não tem dúvidas de que as alterações do clima com secas mais frequentes, intensas e persistentes e a ocorrência de grandes incêndios rurais apresentarão uma situação mais grave do nosso país na atualidade”, ressalvou.
Há, acrescentou, um conjunto de dados presentes no Centro Europeu de Dados de Solo da Comissão Europeia que, em conjunto com investigação mais recente, alertam para o facto de a região mediterrânea, incluindo Portugal, estar entre as áreas mais suscetíveis à degradação dos solos e à desertificação.
