Associa��o de Serpa usa electrifica��o como falso argumento para convocar manifesta��o

Associa��o de Serpa usa electrifica��o como falso argumento para convocar manifesta��o

Tendo vindo a público a convoca��o de uma marcha lenta de tractores por parte da Associa��o de Agricultores do Concelho de Serpa (AACS), justificada em particular pela falta de electrifica��o rural nalgumas explora��es agr�colas importa esclarecer o seguinte:

1. V�rios projectos de electrifica��o rural na zona da Serra de Serpa, distrito de Beja, foram apresentados ao abrigo do Programa Agris, tendo sido aprovados, como � do conhecimento da AACS;

2. Ali�s, esta medida contemplou em todo o Alentejo cerca de 750 explora��es, disponibilizando-se para tal uma verba de 30 milhões de euros do Programa Agris, cuja taxa de execu��o, refira-se, foi da ordem dos 100 por cento;

3. Sucede que, como a AACS igualmente sabe, na zona da Serra de Serpa houve 45 projectos que não foram concretizados no terreno porque, até ao encerramento do Programa Agris, do 3� Quadro comunitário de Apoio, no passado dia 30 de Junho, o promotor candidato não os p�de executar em tempo �til, apesar dos mesmos estarem aprovados e homologados pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;

4. Assim se percebe que o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) � totalmente alheio � não concretização de alguns projectos de electrifica��o, sabendo-se que ficaram sem execução devido até � complexidade e morosidade que a electrifica��o em zonas rurais acarreta;

5. Ciente da import�ncia da electrifica��o de algumas explora��es na Serra de Serpa, o MADRP tem como solu��o alternativa a recupera��o dessas candidaturas para o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), podendo as mesmas voltar a ser submetidas, contando com apoios que seráo similares aos concedidos ao abrigo do Programa Agris, os quais podem chegar, no máximo, aos 100%;

6. Por tudo o exposto se percebe que, sem menosprezo pelo direito � livre expressão e manifesta��o consagrados na Constitui��o, a AACS mais não faz do que tentar manipular os agricultores com falsos argumentos, algo que s� se percebe com motiva��es pol�tico-partid�rias, dado o momento eleitoral que se avizinha.

7. Se outra raz�o não houvesse, basta lembrar que a AACS, caso desconhecesse tudo o anteriormente exposto, poderia ter contactado os serviços do MADRP para ficar integralmente esclarecida;

8. Pena � que a AACS não refira, por exemplo, que no Alentejo, como em todo o Pa�s, estáo em dia e integralmente pagas todas as ajudas directas ao rendimento dos agricultores e que, pela primeira vez, são saldadas no ano da respectiva candidatura.

Lisboa, 30 de Julho de 2009