A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Brigada de Segurança de Produtos (BSP) da Unidade Regional do Norte (URN), realizou operação de fiscalização do mercado direcionada para o cumprimento dos requisitos legais dos produtos vulgarmente conhecidos por imitações perigosas de géneros alimentícios, nos concelhos do Porto e de Barcelos.
Como resultado desta ação foram apreendidos 3.700 artigos num valor aproximado de 15.000,00 euros.
A ASAE relembra que é proibido o fabrico, a comercialização, a importação de produtos suscetíveis de serem facilmente confundidos com géneros alimentícios, nos termos da legislação de harmonização da União e da legislação nacional.
Esses produtos, embora não sendo géneros
alimentícios, possuem o aspeto, a forma, a cor, o cheiro, o acondicionamento, a rotulagem, o volume, as dimensões, ou qualquer combinação destas características, suscetíveis de induzir os consumidores, em especial as crianças, a confundi-los com géneros alimentícios e, por esse motivo, os levem à boca, os chupem ou ingiram, podendo constituir um risco.
Neste sentido, estes produtos são capazes de fazer perigar a saúde e segurança dos consumidores, designadamente asfixias, intoxicações, perfurações ou obstruções do aparelho digestivo.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências e em todo o território nacional, na defesa dos consumidores, da saúde pública e da livre concorrência.
ASAE, 18 de agosto de 2022
Fonte: ASAE
