ASAE apreende grandes quantidades de medicamentos e alimentos para animais

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 –  06-03-2007

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ASAE apreende grandes quantidades de medicamentos e alimentos para animais

A Autoridade de Seguran�a Alimentar e Econ�mica (ASAE) instaurou 38 processos de contra-ordena��o e apreendeu mais de 21500 litros de subst�ncias não licenciadas e cerca de 5300 quilos de alimenta��o para animais, no ambito de um processo desencadeado em quatro frentes e que teve como objectivo controlar a venda de biocidas, medicamentos veterin�rios, alimentos medicamentosos para animais e alimentos para animais.

Opera��o biocidas:

Os Biocidas são produtos com benef�cios para a protec��o da Saúde (humana e animal) e para o ambiente mas, alguns deles, comportam um risco potencial devendo a sua coloca��o no mercado ser sujeita a um processo de registo ou de autoriza��o.

Esta opera��o foi desencadeada na sequ�ncia de uma den�ncia da Direc��o Geral de Veterin�ria (DGV), segundo a qual estariam a ser fabricados e vendidos biocidas de uso veterin�rio sem autoriza��o de introdu��o no mercado.

Foram fiscalizados 11 operadores nas regi�es Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo por 10 brigadas da ASAE que instauraram 9 processos de contra ordena��o e apreendidos 6.676 litros de biocidas e 14.833 litros de creolina num valor de 20 mil euros.

As principais infrac��es verificadas foram a falta de autoriza��o de venda de biocidas, a falta de licenciamento industrial e a falta de rotulagem em subst�ncias perigosas. A taxa de incumprimento registada foi de 82 %.

Opera��o medicamentos veterin�rios:

O com�rcio intracomunitário de medicamentos veterin�rios sem respeito pelas normas estabelecidas � pr�tica comum, em especial nas zonas fronteiri�as.

Os estabelecimentos destinados ao com�rcio por grosso s� podem possuir medicamentos veterin�rios imunol�gicos cuja introdu��o no mercado esteja autorizada, adquiridos aos fabricantes, importadores, representantes legais grossistas e outros distribuidores por grosso.

A retalho, o com�rcio de medicamentos veterin�rios imunol�gicos � efectuado pelas entidades oficialmente autorizadas.

A introdu��o de medicamentos veterin�rios no mercado está sujeita a autoriza��o do INFARMED.

O exerc�cio da actividade de distribui��o por grosso de medicamentos veterin�rios está sujeita a autoriza��o do INFARMED, a qual � comunicada � DGV.

A ASAE desencadeou no passado dia 1 uma opera��o nas regi�es de Lisboa e Vale do Tejo com 7 brigadas que fiscalizaram 6 operadores tendo instaurado 3 processos de contra ordena��o por falta de rotulagem em l�ngua portuguesa, falta de registo no cadastro comercial e falta de licenciamento. Foram apreendidos 30 quilos de ra��o.

Opera��o alimentos medicamentosos para animais:

A ASAE com 3 brigadas fiscalizou 4 operadores na zona Norte do país em colabora��o com a DGV visando a comercializa��o e administração ilegal de alimentos medicamentosos (leite de substitui��o para vitelos com antibi�tico). Estes medicamentos s� podem ser administrados aos animais mediante receita m�dica.

Foram instaurados 3 processos de contra ordena��o por falta de licenciamento para aquisi��o directa de medicamentos, falta de autoriza��o para distribui��o de alimentos medicamentosos/veterin�rios e falta de rotulagem em portugu�s.

Foram apreendidas 31 embalagens de medicamentos veterin�rios e 300 quilos de alimentos medicamentosos.

Opera��o alimentos alimentos para animais:

A comercializa��o de produtos para alimenta��o animal, em especial para animais de companhia como c�es e gatos, tem hoje em dia grande import�ncia, uma vez que a sua alimenta��o tem vindo a sofrer altera��es com a introdu��o de alimentos prontos a comer, que não necessitam de qualquer tipo de confec��o, apresentados sob a tipologia de secos ou h�midos.

A comercializa��o a granel deste tipo de alimentos bem como a sua importa��o/recep��o sem a devida inscri��o dos agentes econ�micos na DGV e comunica��o das transac��es � referida entidade, continuam a ser factos denunciados.

Com a colabora��o da DGV, a ASAE efectuou uma opera��o a nível. nacional com 25 brigadas que inspeccionaram 55 operadores. Foram instaurados 23 processos de contra ordena��o o que traduz uma taxa de incumprimento de 42 %.

As principais infrac��es registadas foram a falta de rotulagem em portugu�s, a falta de licenciamento, a venda não autorizada de venda a granel e a falta de licen�a para venda destes produtos.

Foi suspensa actividade de um estabelecimento por falta de higiene e licenciamento e apreendidos 5 mil quilos de alimentos para animais e 12 unidades de vitaminas/ambientadores no valor de 12.000,00 ?.

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