As intempôries que se fazem sentir na Regi�o Demarcada do Douro, não são apenas provocadas pelas fortes chuvas e fortes ventanias�

As intempôries que se fazem sentir na Regi�o Demarcada do Douro, não são apenas provocadas pelas fortes chuvas e fortes ventanias�

Vinte mil Vitivinicultores Durienses estáo confrontados com mais uma machadada na sua j� dif�cil e d�bil situa��o financeira.

Aquilo que se constata, � que existe um elevado n�mero de vitivinicultores que j� legalizaram as suas vinhas ao abrigo da Lei 504-I mas que se v�m confrontados agora, com a exig�ncia de novo pagamento, o que significa voltarem a pagar aquilo que j� tinham antes pago, para legalizar aquilo que afinal j� devia estar legalizado.

Por outro lado, os prazos de pagamento são demasiado apertados: – s� até 25 de Fevereiro, quando a grande maioria dos 20 mil vitivinicultores envolvidos come�aram a receber os of�cios de notifica��o no in�cio desta semana.

AVIDOURO, vem denunciar todo o processo que o IVV está a impor, para a legaliza��o das vinhas plantadas até 1 de Setembro de 1998. De imediato AVIDOURO reclama a prorrogação dos prazos para o pagamento das taxas, relativas � legaliza��o das Vinhas e um processo de rectifica��o administrativa para os casos de quem j� pagou os custos respectivos.

Tal como agora está, � um processo demasiado confuso, pouco rigoroso, com prazos dif�ceis de cumprir e com valores de taxas demasiado altas para os pequenos e m�dios vitivinicultores, cujo valor fixado � de mil euros/ha.

Ministério da Agricultura não responde aos apelos para ajuda aos preju�zos das intempôries

AVIDOURO recentemente Também denunciou e reclamou do Ministério da Agricultura apoios para minimizar os preju�zos provocados pelas fortes chuvas que se fizeram sentir nos meses de Dezembro 2009 e Janeiro de 2010, com queda de muros de suporte, alagamento de patamares; caminhos rurais destru�dos e quebra na produ��o da azeitona. Ainda sem resposta até hoje.

Por tudo isto, e atendendo � dif�cil situa��o que se encontra h� v�rios anos a Regi�o Demarcada do Douro e a agricultura familiar, a AVIDOURO, desde j� reclama do Senhor Ministro da Agricultura:

1� – A prorrogação do Prazo de regulariza��o do pagamento das taxas (como � que de um dia para o outro a maioria dos vitivinicultores arranja verbas para pagamento se nem sequer tem tido condi��es para pagar as presta��es mensais da Seguran�a Social ? )

2� – análise rigorosa a todo o processo de legaliza��o das Vinhas ao abrigo da Lei 504-I, retirando deste novo processo todos os vitivinicultores que j� fizeram a legaliza��o ao abrigo da lei referida;

3� – Altera��o ao valor das taxas, isentando todas as áreas abaixo de 0,3 h�.

Por �ltimo, mais uma vez reiterar a reclama��o da AVIDOURO, sobre o levantamento urgente dos preju�zos provocados pelas intempôries e a adop��o de medidas de apoio id�nticas a outras regi�es do Pa�s.

R�gua, 24 de Fevereiro de 2010

P’la Direc��o da AVIDOURO

Berta Santos