Já foram assinados 70 contratos-programa para a promoção da gestão agrupada na floresta em minifúndio e vulnerável ao fogo.
A constituição de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) superou a expectativa em 2021, com a formalização e assinatura de 70 contratos-programa, quando o objetivo era atingir 60 até 2023. Para este sucesso muito contribuiu o envolvimento das autarquias e dos produtores florestais neste programa de promoção de gestão florestal integrada e agrupada – 41 AIGP foram propostas por autarquias e 29 por organizações de produtores florestais.
O Governo disponibilizou 217 milhões de euros para as intervenções nas AIGP, mas os apoios para a floresta contarão ainda com uma verba de 190 milhões de euros por ano “para remunerar serviços de ecossistemas e garantir que a transformação da floresta não se esgota no dia em que parece estar concluída”, como afirmou João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática.
As AIGP visam promover a gestão e exploração comum dos espaços agrícolas e florestais em zonas de minifúndio e de elevado risco de incêndio, com o objetivo de garantir uma maior resiliência ao fogo, melhorar os serviços dos ecossistemas e desenvolver a economia rural.
Nestas áreas são criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) e a execução de um modelo de gestão agrupada e suportada por um programa de fundos, que disponibiliza apoios ao investimento inicial, às ações de manutenção e gestão ao longo do tempo e à remuneração dos serviços dos ecossistemas. As 70 AIGP constituídas em 2021 abrangem 141 mil hectares de área em territórios vulneráveis de 37 concelhos e um total de 292 mil prédios (a área média de propriedade é de 0,48 hectares), dos quais cerca de 197 mil sem cadastro.
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.
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