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– 10-10-2011 |
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AR: PCP questiona Ministério da Agricultura sobre �Regadio de Alqueva�
Os Deputados do PCP Jo�o Ramos e Agostinho Lopes entregaram na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre �Regadio de Alqueva�, Pergunta que se passa a transcrever. Destinatério: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território PERGUNTA: Em audi��o na Comissão de Agricultura e Mar a Sr.� Ministra assumiu a eventualidade de não ser poss�vel concluir as obras do empreendimento de Alqueva, sob o eufemismo do faseamento da obra. O an�ncio do anterior governo do PS da conclusão da rede de distribui��o de �gua em 2013, correspondia a abdicar de uma última fase de aproxima��o do acesso da �gua �s explora��es. Recentemente em visita da referida comissão � zona de Alqueva visitamos explora��es agr�colas que j� foram reconvertidas de sequeiro para regadio e que ainda aguarda a chegada de �gua do empreendimento. Explora��es, que ficar�o afectadas se o projecto não foi conclu�do. J� esta semana as respostas do Secret�rio de Estado da Agricultura em audi��o, não clarificaram a posi��o do governo sobre a conclusão do empreendimento. A este problema acresce a falta de dialogo com os agricultores quando � reconversão de culturas. Também os pequenos agricultores t�m sido esquecidos em todo o processo de Alqueva. Posto isto, e com base nos termos regimentais aplic�veis, vimos por este meio e com car�cter de urg�ncia, perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, o seguinte: 1. O ministério j� sabe o que irá fazer quanto ao financiamento da conclusão da infraestrutura��o de distribui��o de �gua de Alqueva? 2. está o governo a equacionar a possibilidade de recorrer aos fundos do QREN para a conclusão do empreendimento? Que raz�es poder�o explicar o poss�vel não recurso a essa possibilidade? 3. Quais os mecanismos que estáo a ser utilizados pela EDIA quanto ao apoio aos agricultores na reconversão de tecnologias e de culturas de sequeiro para regadio? 4. está a ser feito algum trabalho espec�fico no acompanhamento aos pequenos agricultores tendo em conta a especificidade desta agricultura? Pal�cio de S. Bento, quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Os Deputados: Jo�o Ramos Fonte: GP/PCP
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