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– 03-02-2012 |
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AR: �Os Verdes� querem saber se tutela do Alto Douro Vinhateiro foi retirada � CulturaA resposta dada pela Secretaria de Estado da Cultura � pergunta de �Os Verdes� sobre o relatério do ICOMOS/UNESCO relativa � Barragem de Foz Tua leva o PEV a questionar se o Alto Douro Vinhateiro (ADV) não estar� a ser motivo de guerra interna dentro do Governo, na sequ�ncia da interven��o da UNESCO, motivada por uma queixa do PEV. As suspeitas de �Os Verdes� resultam da resposta dada a 31/12 pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC) � pergunta n� 1222 do PEV, e que j� motivou nova pergunta por parte do Grupo Parlamentar. O PEV considera que, se a tutela do ADV, que para além de Patrim�nio da Humanidade � Também Monumento Nacional, foi retirada � SEC e entregue ao Ambiente, � uma decisão que equivale a uma desautoriza��o total da Cultura, o que �Os Verdes� consideram inaceit�vel porque traduz uma total sujei��o do um patrim�nio cultural de valor inestim�vel, aos interesses ligados � Barragem de Foz Tua. �Os Verdes� v�o Também entregar uma pergunta e um requerimento ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território, onde solicitam o envio da resposta enviada � UNESCO. PERGUNTA: � com a maior estupefac��o que �Os Verdes� reagem �s respostas dadas pela Secretaria de Estado da Cultura � pergunta (n� 1222/XII/1�) e ao requerimento (n� 92/XII/1�) formulados pelos deputados deste Grupo Parlamentar, a 15 de Novembro 2011, relativos � �Recomenda��o da UNESCO relativa aos Impactos da Barragem de Foz Tua no Alto Douro Vinhateiro Patrim�nio da Humanidade�. A 15 de Novembro de 2011, �Os Verdes� tornaram público e questionam a Secretaria de Estado da Cultura sobre uma informação obtida junto do Comit� Mundial do Patrim�nio, organismo da UNESCO sediado em Paris, respons�vel por acompanhar os monumentos e s�tios classificados, relativamente ao conte�do de um relatério elaborado pelo ICOMOS (organismo consultivo da UNESCO) sobre os impactos da Barragem de Foz Tua no Alto Douro Vinhateiro enviado ao Governo Portugu�s em Agosto desse mesmo ano. Segundo informações dadas aos Verdes por esta prestigiada organiza��o, no relatério eram formuladas recomenda��es �s quais a UNESCO aguardava reac��o por parte do Governo Portugu�s tal como � pr�tica habitual nestes casos. Na pergunta formulada, �Os Verdes� pretendiam ainda conhecer a resposta que o Governo Portugu�s ia dar � UNECO. No quadro de um Debate de Actualidade sobre esta matéria promovido pelo Grupo Parlamentar de �Os Verdes� depois de ter vindo a público, por via da comunica��o social, o conte�do completo do referido relatério, o Senhor Secret�rio de Estado da Cultura, Francisco Jos� Viegas, confrontado por mim sobre o facto de ainda não ter respondido � pergunta e ao requerimento j� referidos, afirmou que o iria fazer em breve e que �s� em Outubro� � que o referido relatério tinha chegado ao seu Gabinete. Passados mais de dois meses e meio, sobre a pergunta e o requerimento de �Os Verdes� e ap�s a interven��o, acima referida, do Sr. Secret�rio de Estado em plen�rio da Assembleia da Republica, vem agora a Secretaria de Estado da Cultura responder aos Verdes que �não tem qualquer conhecimento formal da recomenda��o mencionada� e informar que esta matéria � acompanhada pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT)! Esta resposta � no m�nimo estranha e surpreendente não s�, pelo que j� acima referimos, pelo facto do Sr. Secret�rio de Estado da Cultura ter dado várias entrevistas e feito v�rios coment�rios para orgãos de comunica��o social sobre o teor do referido relatério, mas Também e sobretudo porque � o IGESPAR, entidade tutelada por esta Secretaria de Estado, que tem por responsabilidade e compet�ncia zelar pelo patrim�nio classificado pela UNESCO e por essa via, na sequ�ncia da Lei de Bases do Patrim�nio, Também classificado Monumento Nacional. As respostas dadas agora pela SEC � pergunta e ao requerimento de �Os Verdes� nas quais � afirmado que �esta matéria � acompanhada pelo MAMAOT�, levantam questáes de tutela, assim: Solicito, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, a S. Exa. a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente Pergunta, para que a Secretaria de Estado da Cultura me possa prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Houve alguma mudan�a oficial da tutela do patrim�nio classificado pela UNESCO e dos Monumentos Nacionais, até agora da responsabilidade do IGESPAR, organismo tutelado pela SEC, de que �Os Verdes� não tenham conhecimento? 2. Caso assim tenha acontecido, qual a decisão oficial que determinou esta mudan�a de tutela e porque raz�o? 3. Mesmo assim sendo como pode afirmar a SEC que não tem conhecimento oficial do referido relatério e respectivas recomenda��es, depois das declarações do Secret�rio de Estado? 4. Caso a tutela tenha mudado para o MAMAOT, que acompanhamento faz a SEC desta matéria visto estar em causa patrim�nio que sem alguma d�vida tem um caris cultural (paisagem cultural)? 5. Quem responde agora pelo AVD perante a UNESCO? Lisboa, 2 de Fevereiro de 2012 Fonte: Grupo Parlamentar �Os Verdes�
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