Aquecimento social, alerta global

Uma Europa socialmente inclusiva é condição para ter êxito no combate às alterações climáticas As alterações climáticas são um desafio fundamental do nosso tempo. A forma como gerimos este desafio será determinante. Os custos sociais e económicos da inércia em relação às alterações climáticas são inaceitáveis. O aumento da gravidade e da frequência das secas, dos incêndios florestais e das inundações costeiras e fluviais estão já a provocar mudanças e sofrimento. O nosso novo relatório de 2019 sobre a «Evolução do emprego e da situação social na Europa» reafirma que o PIB da União Europeia poderá descer até 2 % por ano devido ao aquecimento global.

Estes são os impactos que podem ser medidos. Como é que se quantifica a perda de um lar em que se cresceu? Quais são os custos socioeconómicos do declínio de uma espécie, como as abelhas, que evoluíram ao longo de milhões de anos e são fundamentais para a nossa biodiversidade?

A inércia em relação às alterações climáticas não é uma opção. É por esta razão que a União Europeia é líder mundial no desenvolvimento sustentável e na luta contra as alterações climáticas. Todos os 28 Estados-Membros da UE estão a aplicar o Acordo de Paris de 2015 e a grande maioria assumiu o compromisso de se tornar neutra em termos de carbono até 2050, alguns até já em 2035.

Porém, a transição para uma economia verde não será socialmente inclusiva por defeito. Muitos europeus preocupam-se com o aumento esperado dos custos da energia e o seu impacto no rendimento disponível no final do mês.

É cada vez mais evidente que o êxito da nossa estratégia para o clima requer que as políticas nesta matéria sejam inclusivas. É necessário que as nossas políticas climáticas integrem a dimensão social desde o início, e não como reflexões a posteriori.

Partilhar equitativamente os custos e os benefícios da descarbonização e prestar especial atenção às pessoas mais vulneráveis é essencial se pretendemos uma transição ecológica que seja justa e democrática. Isto também significa reinvestir expressamente as receitas provenientes das emissões de carbono em políticas sociais redistributivas.

Eu sei que a transformação digital traz consigo desafios e oportunidades. Algumas profissões deixarão de existir, outras novas serão criadas e muitas irão mudar. O mesmo é válido para a transição ecológica.

Entre 2000 e 2015, o emprego no setor do ambiente na UE cresceu a um ritmo superior ao da economia em geral. A maioria dos empregos verdes é de rendimento médio e requer qualificações médias, contrariando a polarização do mercado de trabalho devida à digitalização e à automatização. Se a Europa continuar a liderar no setor das tecnologias verdes, as repercussões positivas em termos de emprego serão ainda maiores.

O investimento neste futuro não significa apenas investir na inovação e na criação de emprego, mas também nas pessoas e nas suas competências. Significa apoiar e capacitar as pessoas através de sistemas de segurança social atualizados. Quando lançámos o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em 2017, em Gotemburgo, na Suécia, foi este o compromisso que assumimos com os cidadãos da UE. Ninguém deve ficar para trás.

A Nova Agenda de Competências para a Europa já está a dar frutos. A Comissão Europeia está a trabalhar em estreita colaboração com os governos nacionais para investir nas competências digitais, no ensino e formação profissionais e na aprendizagem ao longo da vida. Através dos fundos estruturais e de investimento da UE, como o Fundo Social Europeu (FSE), as regiões da UE podem financiar reformas socialmente inclusivas, ecológicas e viradas para o futuro.

Não podemos negligenciar a dimensão territorial da transição ecológica. É por esta razão que o programa «Regiões Carboníferas em Transição» tem projetos-piloto em 14 regiões em toda a UE. A Comissão propôs igualmente que o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) possa financiar a reconversão e ativação dos trabalhadores que percam o emprego por causa da descarbonização.

A transição justa para uma economia verde será uma pedra angular do próximo mandato da Comissão. Para que a transição ecológica seja politicamente legítima, é decisivo que o seu impacto sobre as pessoas seja integrado na conceção das nossas políticas. É imperativo agirmos já.

O artigo foi publicado originalmente em Público.