Mudança de regras no meio da candidatura da agenda mobilizadora dificulta vida a projecto na área da pesca e da aquacultura, que viu agora a sua ideia a ser chumbada.
Há cerca de uma semana foi tornado público o resultado da segunda fase da candidatura ao maior programa de apoio empresarial no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Apesar de 51 consórcios terem passado, o Portugal Blue Food, um consórcio no sector da pesca e da aquacultura, ficou para trás. Liderado pela empresa de aquacultura Flatlantic (antiga Acuinova), o projecto tinha como aposta o desenvolvimento de produtos e serviços, além da criação de uma marca portuguesa de valor premium. Para este consórcio, o chumbo foi o capítulo final de um processo atribulado que, no caso da Portugal Blue Food, viu as regras do jogo serem mudadas a meio.
“Mudaram as regras de elegibilidade das empresas”, explica ao PÚBLICO Renata Serradeiro, administradora-executiva da Flatlantic, que estava à frente do processo da candidatura da Portugal Blue Food. “O investimento produtivo em aquacultura deixou de ser elegível, não havia apoio para esse investimento”, refere a bióloga.
O aviso à primeira fase da candidatura, gerida pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), abriu a 1 de Julho de 2021. A economia do mar era uma das áreas onde as propostas se poderiam enquadrar. No aviso explicava-se que eram elegíveis “projectos de investimento produtivo, que concretizem a produção de novos bens e serviços, com claro enfoque […]