Os governos de Angola e da Namíbia assinaram hoje um acordo para construir uma barragem na bacia do rio Cunene, fronteira natural entre países, investimento de 1,51 mil milhões de dólares (1,4 mil milhões de euros).
De acordo com o ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, o acordo assinado hoje em Windhoek, capital da Namíbia, celebra a concretização de uma visão comum dos dois Estados africanos, dos respetivos líderes e povos visando o desenvolvimento comum e integração económica regional.
A construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Baynes tem uma capacidade prevista de 860 MegaWatts (MW) para a principal barragem e 21MW para a barragem de regulação.
Segundo o ministro angolano, que no seu discurso durante a cerimónia apontou para a necessidade de as obras se iniciarem em 2026, a barragem principal está orçada em 1,375 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros).
“Este acordo marca o início do aproveitamento conjunto do potencial hidroelétrico da Bacia do Cunene, abrindo uma perspetiva para a partilha de produção entre os nossos países, a participação do setor privado, a dinamização de parcerias público-privadas no domínio da produção, transporte, distribuição e comercialização de energia elétrica”, referiu João Baptista Borges.
“[O acordo de Baynes] que acabamos de celebrar, coloca-nos, no plano jurídico, desafios urgentes, destacando-se a necessidade de conclusão dos seus protocolos complementares, nomeadamente, os protocolos inerentes à governança e gestão da Zona Comum do Projeto”, observou.
O ministro angolano considerou também, no discurso a que a Lusa teve acesso, que o acordo sinaliza a necessidade da concretização de protocolos comuns sobre o uso da água, partilha de energia entre as partes, controlo aduaneiro, tributação e outros instrumentos fiscais.
Esforços similares de caráter “urgente” devem ser desenvolvidos com vista a rápida institucionalização do Gabinete Binacional do Baixo Cunene e a sua instalação num dos Estados, a declaração da utilidade pública do projeto em cada um dos Estados e as responsabilidades de cada um dos Estados com a cedência de terrenos para a implementação do projeto, notou.
O Aproveitamento Hidroelétrico de Baynes constitui, pois, “um fator importante de geração de riqueza (…), sendo assim urgente a dinamização e conclusão de todos os atos legais, administrativos, económicos, estatutários, diplomático consulares e outros que lhe sejam complementares ou julgados pertinentes, com vista ao início da sua construção no ano de 2026”, concluiu Baptista Borges.
