Análise do impacto do PEPAC sobre os apoios directos aos rendimentos dos produtores de cereais de outono/inverno em Portugal Continental

Introdução

A área de cereais de outono/inverno, das explorações que em 2020 beneficiaram de pagamentos do IFAP foi de 139 milhares de hectares, que se distribuíram regionalmente do seguinte modo: 5% no Entre Douro e Minho (EDM), 14% em Trás-os-Montes (TM), 11% na Beira Interior (BI), 2% na Beira Litoral (BL), 6% no Ribatejo e Oeste (RO), 61% no Alentejo (ALE) e 1% no Algarve (ALG).

Nesse mesmo ano, cerca de 7% da área cultivada com cereais de outono/inverno pertencia a explorações agrícolas com menos de 5 hectares de superfície agrícola utilizada (SAU), 16% a explorações com uma SAU entre os 5 e os 20 hectares, 25% a explorações com uma SAU entre 20 e 100 hectares e 52% a explorações com uma SAU superior a 100 hectares.

No que diz respeito às orientações produtivas economicamente dominantes (OTE) mais representativas das explorações agrícolas produtoras de cereais de outono/inverno, em 2020, os 139 mil hectares em causa repartiam-se do seguinte modo:

17% cultivados em explorações agrícolas pertencentes à OTE – Arvenses de Sequeiro;
18% cultivados em explorações pertencentes à OTE – Policultura;
17% cultivados em explorações pertencentes à OTE – Mistas Agropecuárias;
14% cultivados em explorações pertencentes à OTE – Outros Ruminantes,
13% cultivados em explorações pertencentes à OTE – Bovinos Extensivos.

Vai ser com base no conjunto das explorações pertencentes a estas cinco OTE, que representam cerca de 57% do número total de produtores de cereais de outono/inverno em causa e 78% da totalidade da área desta cultura cultivada em 2020, que se procedeu, no âmbito de um estudo elaborado pela AGROGES, à análise do impacto do PEPAC sobre os apoios directos ao rendimento dos produtores de cereais de outono/inverno, que constitui o objectivo deste nosso artigo.

Na análise realizada, foram as seguintes as medidas do 1º Pilar da PAC por nós consideradas como Apoios directos aos rendimentos (ADR) dos produtores: Pagamento base (PB); Pagamento redistributivo (PR), Pagamentos ligados à produção (PLP) e Pagamento greening (PG).

Em teoria poder-se-á contestar a inclusão do PG no cálculo dos ADR, mas, em nossa opinião, tais pagamentos funcionaram desde o início como verdadeiros apoios ao rendimento dos produtores. A não inclusão do Prémio aos jovens agricultores e dos Apoios à pequena agricultura, justifica-se pela importância marginal que assumem no contexto deste tipo de produtores.

Principais características das explorações agrícolas produtoras de cereais de outono/inverno

A partir dos dados do IFAP, disponibilizados pelo GPP, procedeu-se à caracterização das explorações produtoras de cereais de outono/inverno, das cinco OTE mais representativas, classificadas de acordo com as respectivas classes de SAU e localização.

Dos Quadros 1 e 2 constam algumas características das explorações agrícolas produtoras de cereais de outono/inverno em 2020, das quais importa destacar os seguintes aspectos.

Primeiro, que a área média das explorações cultivada com cereais de outono/inverno, em 2020, era muito reduzida (1,2 hectares por exploração), dimensão esta que só foi, em média, superior a este valor no caso das explorações produtoras de cereais de outono/inverno pertencentes às classes de SAU entre os 20 e 100 hectares (3,1 ha) e superior a 100 hectares (15,4 ha) e localizadas na Região Agrícola do ALE (5,7 ha).

Segundo, que, em média, a área dos cereais de outono/inverno representa, apenas, cerca de 5,2% da respectiva superfície potencialmente elegível (SPE) nas explorações em causa, percentagem esta que é superior à média em todas as classes de SAU com excepção das áreas superiores a 100 hectares e nas regiões do TM (7,7%), BI (6%) e BL (5,4%).

Terceiro, que, em média, a importância relativa da área de cereais de outono/inverno na área ocupada pelas culturas temporárias das explorações em causa (57,2%) assume maior peso no caso da classe de SAU entre os 20 e 100 hectares (64,8%) e superiores a 100 hectares (63,5%) e nas regiões de TM (63,2%), ALE (69,5%) e ALG (59%).