Ambiente: Parlamento Europeu quer rede de reservas marinhas até 2012

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 –  15-11-2006

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Ambiente: Parlamento Europeu quer rede de reservas marinhas até 2012

Lisboa, 14 Nov
O Parlamento Europeu defendeu hoje a criação, até 2012, de uma rede europeia de zonas marinhas protegidas, apelando aos Estados-membros que desenvolvam estratégias para proteger os ecossistemas mais vulner�veis.

Na primeira leitura do Parlamento Europeu sobre a Estratégia para o Ambiente Marinho, proposta pela Comissão Europeia, os eurodeputados apelaram aos Estados-membros da UE para que desenvolvam estratégias marinhas nacionais que pressuponham a criação de "zonas marinhas protegidas".

Os Estados-membros devem tomar, se necess�rio, medidas para instituir reservas naturais marinhas fechadas (sem actividades l�dicas ou de pesca), com vista a proteger os ecossistemas mais vulner�veis e manter a diversidade biol�gica.

Segundo o relatério elaborado pela eurodeputada francesa Marie-Noelle Lienemman (Partido Socialista Europeu), as estratégias devem avaliar o estado da situa��o do ambiente marinho, definir objectivos ambientais e contribuir para uma rede com áreas de tamanho suficiente e inteiramente protegidas de todas as utiliza��es extractivas.

O objectivo � preservar, nomeadamente, os locais de desova, de reprodu��o e de alimenta��o e permitir a manuten��o ou recupera��o da integridade e funcionamento dos ecossistemas.

At� 2012, os Estados-membros dever�o ainda elaborar um programa de medidas destinadas a alcan�ar um bom estado ecol�gico e iniciar a sua execução até 2014.

O PE quer Também que seja alcan�ado "um bom estado ecol�gico do meio marinho até 2017" (em vez de 2021, como propunha a Comissão) e adoptadas medidas para prevenir e eliminar progressivamente a polui��o e proteger o meio marinho.

Os eurodeputados manifestaram-se, por outro lado, preocupados pela "falta de empenhamento financeiro na implementa��o das estratégias para o meio marinho", solicitando � Comissão e aos Estados-Membros que identifiquem as medidas que possam ser co-financiadas no ambito do instrumento "LIFE", dada a sua especial import�ncia para a obten��o de um bom estado ecol�gico nas �guas marinhas europeias.

O mar será uma das prioridades da presid�ncia portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007.

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