Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ICNF

    5.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 agosto de 2025

    Agroglobal 25: 10ª edição com muito dinamismo

    Incêndios: Câmara da Lousã critica fogo tático que consumiu quase 10% da área ardida

    Associação Agrícola de São Miguel celebra 50 anos com Gala Comemorativa

    Incêndios: Ministro da Agricultura quer apostar na pastorícia para prevenir fogos

    Jogadores do Rio Ave FC, Gil Vicente FC e Varzim SC visitam a AgroSemana

    Eurodeputado português defende menos burocracia e mais previsibilidade na PAC

    navio contentores

    Setor agrícola alerta para riscos da ratificação do acordo UE-Mercosul

    PS pede debate urgente no parlamento açoriano e entrega resolução na AR sobre apoios agrícolas

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    ICNF

    5.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 agosto de 2025

    03/09/2025

    Agroglobal 25: 10ª edição com muito dinamismo

    03/09/2025

    Roteiro europeu para a criação de créditos da natureza

    03/09/2025

    Jogadores do Rio Ave FC, Gil Vicente FC e Varzim SC visitam a AgroSemana

    03/09/2025

    Eurodeputado português defende menos burocracia e mais previsibilidade na PAC

    03/09/2025

    Setor agrícola alerta para riscos da ratificação do acordo UE-Mercosul

    03/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ICNF

    5.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 agosto de 2025

    Agroglobal 25: 10ª edição com muito dinamismo

    Incêndios: Câmara da Lousã critica fogo tático que consumiu quase 10% da área ardida

    Associação Agrícola de São Miguel celebra 50 anos com Gala Comemorativa

    Incêndios: Ministro da Agricultura quer apostar na pastorícia para prevenir fogos

    Jogadores do Rio Ave FC, Gil Vicente FC e Varzim SC visitam a AgroSemana

    Eurodeputado português defende menos burocracia e mais previsibilidade na PAC

    navio contentores

    Setor agrícola alerta para riscos da ratificação do acordo UE-Mercosul

    PS pede debate urgente no parlamento açoriano e entrega resolução na AR sobre apoios agrícolas

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    ICNF

    5.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 agosto de 2025

    03/09/2025

    Agroglobal 25: 10ª edição com muito dinamismo

    03/09/2025

    Roteiro europeu para a criação de créditos da natureza

    03/09/2025

    Jogadores do Rio Ave FC, Gil Vicente FC e Varzim SC visitam a AgroSemana

    03/09/2025

    Eurodeputado português defende menos burocracia e mais previsibilidade na PAC

    03/09/2025

    Setor agrícola alerta para riscos da ratificação do acordo UE-Mercosul

    03/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Ambientalistas iniciam diligência junto do MP para travar dessalinizadora no Algarve

por Lusa
09-07-2024 | 10:40
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Uma plataforma que agrupa associações ambientalistas iniciou uma diligência judicial junto do Ministério Público, pedindo a invalidade da Declaração de Impacto Ambiental favorável à construção de uma dessalinizadora no Algarve, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a Plataforma Água Sustentável (PAS) alega que a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida em 03 de abril pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) referente ao Estudo Prévio do Projeto Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve (EDAM) “não cumpre os requisitos que permitam classificá-la como uma DIA e viola leis nacionais e europeias”.

De acordo com a “denúncia” apresentada junto do magistrado do Ministério Público do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, é requerido que a instituição “acione os meios legais necessários com vista á declaração de invalidade da DIA emitida, face às anulabilidades de que padece, mas sobretudo devido às nulidades, removendo, definitivamente este ato administrativo da ordem jurídica”.

A PAS já tinha contestado no início de abril a emissão da DIA favorável condicionada à construção da estação de dessalinização de água do mar emitida pela APA.

Esta plataforma é um movimento criado em 2020, que agrupa A Rocha Portugal, Água é Vida, AlBio – Associação Agroecológica do Algarve, Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve, CIVIS – Associação para o Aprofundamento da Cidadania, a Ecotopia Associação Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável, o FALA – Fórum do Ambiente do Litoral Alentejano, Faro 1540 – Associação de Defesa e Promoção do Património Ambiental e Cultural de Faro, Glocal Faro, LPN – Liga para a Proteção da Natureza, a Probaal – Associação para o Barrocal Algarvio, Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e REGAR.

Entre outros argumentos, os ambientalistas voltam a sublinhar que a sua posição tem por “base objetiva” o facto de não terem sido apresentados e analisados inúmeros elementos do projeto, que consideram ser “informações imprescindíveis e de importância fulcral”, concluindo que “não foram avaliados diversos impactos de valor significativo”.

A APA emitiu em 03 de abril uma DIA favorável ao projeto da estação de dessalinização de água do mar a instalar em Albufeira, no distrito de Faro, embora condicionada ao cumprimento de um conjunto de condições.

Segundo aquela entidade, apesar de se considerar que os impactos não são significativos, foi incorporado na decisão “um conjunto de exigências visando a salvaguarda destes possíveis impactos, bem como o desenvolvimento de eventuais medidas de minimização adicionais”.

De acordo com a APA, dado que o procedimento de avaliação de impacto ambiental decorreu na fase de estudo prévio, “ocorrerá um segundo momento de avaliação na fase de projeto de execução, tendo em vista a verificação da conformidade ambiental do projeto de execução com a DIA” emitida.

A construção de uma dessalinizadora no concelho de Albufeira, cujo valor base é de 90 milhões de euros, é uma das medidas de resposta à seca que afeta a região sul de Portugal, prevendo-se que o equipamento tenha uma capacidade inicial de conversão de água do mar em potável de 16 hectómetros cúbicos.

De acordo com a Águas do Algarve, empresa responsável pelo abastecimento de água em alta na região, que tem a seu cargo a gestão de infraestruturas como barragens ou Estações de Tratamento de Águas Residuais, a conclusão da obra está prevista para o final de 2026.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Avisos Agrícolas 08/07/2024: Vinha, Pomóideas, Nogueira Pequenos Frutos, Batateira e Ornamentais

Próxima Publicação

Estudo revela que Portugal produz o azeite com melhor qualidade do mundo

Artigos Relacionados

ICNF
Últimas

5.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 agosto de 2025

03/09/2025
Últimas

Agroglobal 25: 10ª edição com muito dinamismo

03/09/2025
Nacional

Incêndios: Câmara da Lousã critica fogo tático que consumiu quase 10% da área ardida

03/09/2025
Próxima Publicação
olivum

Estudo revela que Portugal produz o azeite com melhor qualidade do mundo

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ICNF

5.º Relatório provisório de incêndios florestais: 1 janeiro a 31 agosto de 2025

03/09/2025

Agroglobal 25: 10ª edição com muito dinamismo

03/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.