Alimentos biol�gicos: um novo regulamento mais claro para consumidores e agricultores

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 –  23-12-2005

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Alimentos biol�gicos: um novo regulamento mais claro para consumidores e agricultores

A Comissão Europeia adoptou ontem uma proposta de um novo regulamento sobre os alimentos biol�gicos, que se pretende mais claro para consumidores e agricultores. As novas regras, mais simples, permitiráo um certo grau de flexibilidade, para atender �s diferen�as regionais no plano clim�tico e ao nível. das condi��es de produ��o. Os produtores de alimentos biol�gicos poder�o optar por utilizar ou não o logotipo comunitário previsto para os produtos biol�gicos. Se optarem por não utilizar esse logotipo, os seus produtos teráo de ostentar a men��o �UE-Biol�gico�. Para poderem ser rotulados desse modo, os produtos finais teráo de ter pelo menos 95 % de matérias biol�gicas. Os produtos que contenham organismos geneticamente modificados não poder�o utilizar a rotulagem reservada aos produtos biol�gicos, excepto se os OGM provenientes de contamina��es acidentais não representarem mais de 0,9 %. Ser� permitida a importa��o dos produtos biol�gicos que respeitarem as normas da União Europeia, ou se o país de origem oferecer garantias equivalentes.

Nas palavras de Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão com a tutela da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, �Ser� agora muito mais f�cil para os consumidores reconhecer os produtos biol�gicos e compreender as vantagens que estes apresentam no plano ambiental e ao nível. do bem-estar animal. As regras actuais seráo substitu�das por regras mais simples e mais transparentes, que definiráo os objectivos e princ�pios da produ��o biol�gica, clarificar�o as disposi��es de rotulagem e disciplinar�o as importa��es, para que os consumidores saibam o que estáo a comprar e os agricultores conhe�am com precisão as regras a seguir.�

O novo regulamento surge na linha das conclus�es do Conselho de Outubro de 2004 sobre o Plano de Ac��o Europeu para os alimentos e a agricultura biol�gicos, de Junho de 2004, que apresentou uma visão estratégica global do contributo da agricultura biol�gica para a Pol�tica Agr�cola Comum. � proposto que, no que respeita �s importa��es, as novas regras sejam aplic�veis a partir de 1 de Janeiro de 2007 e que o novo regulamento seja aplicado a partir de 1 de Janeiro de 2009.

O novo regulamento:

• define os objectivos e princ�pios da produ��o biol�gica, atentos o estádio de desenvolvimento e as condi��es locais;

• assegurar� uma aplica��o uniforme dos objectivos e princ�pios em todas as fases da produ��o biol�gica nos sectores da produ��o animal e vegetal, da aquicultura e dos alimentos para animais, bem como no sector da produ��o de alimentos biol�gicos;

• clarifica as regras relativas aos OGM, precisando, nomeadamente, que seráo aplic�veis os limites gerais estabelecidos para os OGM, que os produtos com OGM não poder�o ser rotulados como produtos biol�gicos e que poder�o ser adoptados limites espec�ficos para as sementes;

• torna obrigatério o logotipo comunitário ou, se este não for utilizado, uma indica��o estilizada �UE-BIOL�GICO� e imp�e restrições �s men��es que podem constar da rotulagem e �s alega��es publicit�rias, de modo a promover um �conceito comum� de produ��o biol�gica;

• privilegia uma abordagem baseada em análises de riscos e melhora o controlo, alinhando o sistema de controlo com o sistema oficial da União Europeia, aplic�vel a todos os g�neros aliment�cios e alimentos para animais;

• melhorar� a livre circula��o dos alimentos biol�gicos, ao adoptar regras comunitárias representativas dos mais elevados padr�es de exig�ncia, que refor�ar�o a imparcialidade do sistema de controlo, incentivar�o o reconhecimento m�tuo de normas e dificultar�o a autoriza��o de regras menos estritas pelos organismos de controlo;

• contempla regras de aplica��o permanente a determinadas importa��es, baseadas no acesso directo dos produtos totalmente conformes ou fazendo depender o acesso dos produtos de um sistema de equival�ncias.

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