Alimenta��o: relatério revela que os controlos da UE garantem que consumimos alimentos seguros

Alimenta��o: relatério revela que os controlos da UE garantem que consumimos alimentos seguros

Um relatério da Comissão Europeia publicado hoje revela que, gra�as ao Sistema de Alerta R�pido para os G�neros Aliment�cios e Alimentos para Animais (RASFF) da UE, se evitaram ou atenuaram muitos riscos ligados � segurança dos alimentos e que os controlos de segurança garantem que os alimentos que consumimos são seguros. O RASFF desempenha um papel crucial na garantia da segurança �da explora��o agr�cola até � mesa� ao desencadear uma reac��o r�pida sempre que se detecta um risco de segurança alimentar. Todos os membros do sistema RASFF1 são rapidamente informados dos riscos graves detectados nos alimentos para consumo humano ou animal, para poderem reagir conjuntamente e de forma coordenada �s amea�as para a segurança alimentar, a fim de proteger a Saúde dos cidad�os da UE.

John Dalli, Comissário para a Saúde e a Defesa do Consumidor, declarou: �Os consumidores europeus beneficiam dos mais altos padr�es de segurança alimentar a nível. mundial. O Sistema de Alerta R�pido para os G�neros Aliment�cios e Alimentos para Animais da UE � um instrumento fundamental, dado que permite identificar os riscos e elimin�-los do mercado europeu. O RASFF refor�a a confian�a dos consumidores no nosso sistema de segurança dos g�neros aliment�cios e dos alimentos para animais. Em 2011, enfrent�mos diversas crises importantes, como os efeitos do acidente nuclear de Fukushima e as crises das dioxinas e da E. coli. A UE conseguiu resolv�-las e os ensinamentos que todos aprendemos serviráo sem d�vida para procedermos ainda melhor no futuro.�

Resultados globais
Em 2011, foram comunicadas através do RASFF 9157 notifica��es relacionadas com incumprimentos da legisla��o da UE no dom�nio alimentar, 617 das quais diziam respeito a riscos graves.

Na sua maioria, as notifica��es constitu�am ac��es de seguimento (5345) e não notifica��es novas (3812). Esta circunst�ncia reflecte um aumento da efic�cia do sistema com um melhor direccionamento e um seguimento mais alargado.

Das 3812 notifica��es novas, 3139 diziam respeito a alimentos para consumo humano, 361 a alimentos para animais e 312 a materiais que entram em contacto com os alimentos. Alguns dos problemas mais frequentemente notificados referiam-se a aflatoxinas em alimentos para animais, frutos secos e frutos de casca rija, assim como � migra��o de subst�ncias qu�micas a partir de utens�lios de cozinha provenientes da China.

Maior segurança nas importa��es
Um dos maiores �xitos foi o refor�o dos controlos de segurança nas fronteiras da UE. Quase metade das notifica��es relacionava-se com alimentos para consumo humano e animal rejeitados nas fronteiras da UE. Sempre que se identifica um produto deste tipo, o RASFF informa o país terceiro em questáo, solicitando a tomada de medidas correctivas e de provid�ncias para que tal não torne a acontecer. Sempre que se detecta um problema grave e persistente, a Comissão solicita ao país em questáo que aplique medidas correctivas urgentes, tais como a exclusão de estabelecimentos, o bloqueio de exporta��es ou a intensifica��o dos controlos.

Diminui��o dos riscos e gestáo de crises
Ao longo dos �ltimos anos, o sistema RASFF ajudou-nos a dar resposta e a atenuar v�rios surtos graves relacionados com os alimentos, tais como as crises das dioxinas e da E. coli. Em 2011, o papel do RASFF foi fundamental na gestáo de dois incidentes importantes em matéria de segurança alimentar: Fukushima e a E. coli.

A crise da E. coli representou um dos mais graves surtos de origem alimentar na hist�ria da UE, provocando mais de 50 mortos, sobretudo na Alemanha. Um grupo de especialistas trabalhou em perman�ncia para identificar a origem do surto e facilitar o r�pido interc�mbio de informações, o que permitiu �s autoridades respons�veis pela segurança alimentar dar uma resposta eficaz e reduzir o impacto sanit�rio e econ�mico da crise.

Incidente de Fukushima: na sequ�ncia da liberta��o radioactiva da central nuclear de Daiichi em Fukushima, em Março de 2011, a Comissão solicitou aos Estados-Membros, através do RASFF, que analisassem os n�veis de radioactividade nos g�neros aliment�cios e nos alimentos para animais importados do Jap�o. A Comissão adoptou uma medida cautelar, exigindo a realiza��o pelas autoridades japonesas de controlos pr�-exportação a todos os g�neros aliment�cios e alimentos para animais provenientes da zona afectada, combinados com controlos aleatérios nos pontos de entrada. As medidas garantiram um nível. muito elevado de protec��o da Saúde pública. O RASFF revelou-se indispens�vel para uma comunica��o r�pida e eficaz com os Estados-Membros acerca da evolu��o da situa��o, das medidas a tomar e dos resultados dos controlos. Em 2012, as medidas continuam a ser aplicadas e são reexaminadas regularmente.

Ensinamentos

• Foram importantes alguns dos ensinamentos tirados das crises ocorridas em 2011, os quais constam de um documento que a Comissão Também apresentou hoje2. são de destacar os seguintes aspectos:

• Melhorar o RASFF com o lan�amento do iRASFF � uma plataforma de notifica��o em linha que contribuirá para que o RASFF funcione mais depressa e melhor do que nunca.

• Reexaminar os procedimentos operacionais normalizados existentes para a gestáo de crises, proporcionando ao mesmo tempo uma flexibilidade suficiente.

• Rever as regras em matéria de rastreabilidade para aumentar a rapidez e a efici�ncia da detecção da origem de produtos perigosos e da sua retirada do mercado.

• Ministrar forma��o espec�fica sobre as investiga��es de problemas relacionados com os alimentos, gestáo de surtos e higiene na produ��o prim�ria nos principais parceiros comerciais (através do programa da UE �Melhor forma��o para uma maior segurança dos alimentos� e em colabora��o com a Autoridade Europeia para a Seguran�a dos Alimentos (AESA) e o Centro Europeu de Controlo de Doen�as (CECD)).

• Desenvolver regras espec�ficas para a produ��o de sementes e de rebentos.

• Melhorar a coordena��o nas actividades de comunica��o em situa��o de crise.

Pr�ximas etapas
A Comissão, em conjunto com os Estados-Membros, continuar� a melhorar os sistemas de notifica��o que permitem �s autoridades nacionais direccionar melhor as suas actividades de colheita de amostras e de inspec��o, de acordo com os recursos de que disp�em.

Prosseguiráo Também os trabalhos de melhoria do sistema RASFF e do modo de coopera��o entre as diferentes redes e sistemas de alerta. Colocar-se-� a t�nica nos riscos emergentes bem como na implementa��o das ac��es identificadas no documento relativo aos ensinamentos.