Alargamento da UE: um bom equil�brio entre os interesses financeiros dos Estados-membros actuais e futuros 

A comiss�ria Michaele Schreyer explicou no Conselho Ecofin do p.p. dia 12 que a proposta da Comissão em matéria de financiamento do alargamento representava um bom equil�brio entre os interesses financeiros dos Estados-membros actuais e futuros.

A este prop�sito apresentou os seguintes argumentos:

1. As �despesas menos elevadas� para o or�amento da UE decorrem dum alargamento em 2004 em vez de 2002 (tal como previsto pelas perspectivas financeiras) beneficiando tanto os Estados-membros actuais como os futuros (sob a forma de pagamentos mais importantes nos tr�s primeiros anos, na qualidade de membro, em rela��o �s previs�es das perspectivas financeiras).

2. As perspectivas financeiras previam uma carga financeira suplementar, decorrente do alargamento, representando 0,16% do PNB dos Estados-membros actuais em 2006. Considerando que a Comissão prev� agora que os novos Estados-membros paguem uma contribui��o plena e completa desde a sua adesão, esta carga diminui para 0,08% do PNB dos 15 Estados-membros actuais. � ainda necess�rio sublinhar que todos os Estados-membros actuais contribuem com a mesma percentagem do seu PNB para o alargamento (com excep��o do Reino-Unido, para o qual tinha sido estabelecido um acordo diferente no Conselho europeu de Berlim). Isto não impedirá os novos Estados-membros de receberem desde 2006 o mesmo nível. de transfer�ncias financeiras por habitante que os Estados-membros actuais (em termos de cr�ditos de compromisso).

3. A compara��o entre as hip�teses da Agenda 2000 e a proposta actual da Comissão mostra que se esta última prev� efectivamente ajudas directas aos agricultores e outras despesas novas, ela prev� Também uma contribui��o financeira plena e completa dos novos Estados-membros.

A comiss�ria do or�amento Michaele Schreyer precisou : � Este pacote de conjunto � perfeitamente equilibrado. Retirar-lhe elementos isolados s� faria pôr este equil�brio em perigo �.