O diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, irá ao parlamento na próxima terça-feira prestar esclarecimentos sobre a destruição de património arqueológico no Alentejo.
Segundo a comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, a audição está marcada para 05 de janeiro, a pedido do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD).
O requerimento, apresentado pelo PSD a 10 de dezembro, diz respeito à “desproteção e a destruição sistemáticos dos vestígios arqueológicos na região do Alentejo”.
São pedidas explicações a Bernardo Alabaça depois de já terem ocorrido audições parlamentares à diretora regional de Cultura do Alentejo, a especialistas em Arqueologia, sindicato e associações do setor.
Os pedidos de esclarecimento surgem na sequência da recente destruição de uma anta numa herdade perto de Évora, alegadamente por causa da plantação de um amendoal intensivo, e que está a ser investigada pelo Ministério Público, depois de a direção regional ter apresentado uma queixa-crime.
Um movimento de cidadãos, designado Chão Nosso, também denunciou recentemente a destruição de uma outra anta, no concelho de Mora (Évora), e danos provocados num sítio arqueológico no concelho de Beja, devido a trabalhos agrícolas.
Numa audição já realizadas este mês, a pedido do Bloco de Esquerda (BE), a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, defendeu que é “urgente” corrigir “lacunas” legislativas para se poder evitar e resolver o problema “muito complexo” da destruição de património arqueológico por trabalhos agrícolas.
“É um problema muito complexo e precisa de uma atuação multidimensional”, porque, “de facto, está muito desguarnecida a proteção em várias dimensões do património cultural”, disse Ana Paula Amendoeira.
Noutra audição na mesma comissão, também pedida pelo BE, especialistas em arqueologia alertaram para a necessidade de alterações legislativas, reforço de fiscalização e coimas, atuação preventiva e aumento de meios técnicos e humanos, para travar a destruição de património por trabalhos agrícolas no Alentejo.
Foram ouvidos o arqueólogo Miguel Serra, da Câmara Municipal de Serpa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, Regis Barbosa, e o presidente da associação de defesa do património Pró-Évora, Marcial Rodrigues.
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