AGRO : Candidaturas �s Medidas 1 e 2 foram suspensas

Foi publicada ontem no Di�rio da República a Portaria n.� 331/2004 do MADRP, que suspende as candidaturas aos apoios estabelecidos pelas Portarias n.�s 533-B/2000 e 533-C/2000, ambas de 1 de Agosto, com excep��o, quanto � primeira, das candidaturas � primeira instala��o de jovens agricultores.

De acordo com a mesma portaria, está em curso o processo de revisão intercalar do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por Programa Agro, na sequ�ncia do qual poder�o ser introduzidas altera��es importantes, nomeadamente nas suas medidas n.�s 1 e 2, relativas, respectivamente, � moderniza��o, reconversão e diversifica��o das explora��es e � transforma��o e comercializa��o de produtos agr�colas.

Por outro lado, encontra-se em fase de análise um n�mero muito significativo de projectos que o Ministério pretende decidir antes da entrada em vigor daquelas altera��es, pelo que se justifica, assim, designadamente por forma a não defraudar as expectativas dos interessados, a suspensão das candidaturas a essas ajudas até que seja conclu�do aquele processo e definidas as novas condi��es de concessão das ajudas, o que se prev� venha a suceder até ao final do 1.� semestre do corrente ano.

Exceptua-se desta medida o caso de jovens agricultores, uma vez que a comparticipa��o comunitária das respectivas ajudas se encontra limitada pela idade dos mesmos, tendo em vista não inviabilizar aquele que constitui um objectivo fundamental de pol�tica para o sector.