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– 24-11-2005 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Agricultura: CAP faz 30 anos e enfrenta adapta��o � realidade do mercado europeuLisboa, 23 Nov A adapta��o aos novos tempos come�ou depois da implantação da democracia, com a adesão de Portugal � ent�o Comunidade Econ�mica Europeia (CEE), em 1986, que obrigou os agricultores a conhecer novas regras e novas obriga��es. Para tr�s ficaram os tempos que se seguiram � revolu��o de 1974, em que "os agricultores foram um dos p�los mais importantes para a resist�ncia � implantação de um regime de ditadura liderado pelo PCP", como afirmou � Lusa, h� cinco anos, o ent�o vice-presidente e dirigente hist�rico da CAP Jos� Manuel Casqueiro, entretanto falecido. O actual presidente da CAP, Jo�o Machado, afirma que para esta adapta��o do sector foi importante a estrutura��o da pr�pria confedera��o, com a criação de serviços de apoio aos associados, concretizados pelas 305 associa��es que integram a instituição. A esta ajuda, junta-se o apoio que a CAP d� em termos de aconselhamento t�cnico, fundamentais para os agricultores em várias �pocas, mas quase sempre relacionados com as regras europeias e as altera��es a que a Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) tem sido sujeita. Jo�o Machado d� como exemplo a situa��o actual, onde os agricultores t�m, mais uma vez, de se adaptarem a novas formas de realizar a sua actividade, enfrentando "um corte com o passado". As regras da PAC em vigor desde Janeiro de 2005 desligam a atribui��o de apoios da produ��o, ou seja, as ajudas deixam de ser pagas com base nas quantidades de produtos obtidos, passando a assentar no hist�rico de cada explora��o e no cumprimento de normas ambientais e de bem-estar animal, o que implica um esfor�o de adapta��o do sector. A CAP investe, Também, na forma��o profissional, vertente que Jo�o Machado faz questáo de salientar, referindo os mais de 10 anos de actividade através do seu plano de forma��o, desenvolvido nos centros de Tr�s-os-Montes, Guarda e Ribatejo. O papel da CAP não se esgota, no entanto, na rela��o directa com os agricultores e passa, Também, pela defesa dos seus interesses comuns junto do Governo ou da União Europeia (UE), onde integra 23 comit�s, tal como pela representa��o em várias organizações internacionais. A confedera��o �, ainda, parceiro social, fundadora do Conselho Permanente da Concerta��o Social (CPCS), uma função pol�tica a que junta o estatuto sindical de que não pretende abdicar. A CAP "não prescinde do estatuto sindical, o que lhe confere uma particularidade distinta das restantes confedera��es portuguesas", refere Jo�o Machado, apontando o exemplo das manifesta��es de agricultores, na defesa dos seus interesses, iniciativas que habitualmente as suas cong�neres não seguem. Esta questáo � explicada pelas caracterásticas do sector agr�cola, cujos profissionais são, na sua maioria, trabalhadores independentes ou empres�rios. Questionado acerca dos problemas que se mant�m num sector agr�cola em evolu��o, o presidente da CAP aponta a propriedade "pulverizada e de microdimensão", como um dos grandes entraves � competitividade face a um mercado cada vez mais aberto. A propriedade agr�cola portuguesa tem uma média de nove hectares contra a média de 40 hectares apresentada na Europa. "� preciso avan�ar com legisla��o que propicie a jun��o de propriedades, aproveitando o abandono que se irá verificar com a nova PAC, no caso das explora��es mais d�beis", afirma Jo�o Machado. Defende ainda a necessidade de uma "discrimina��o positiva", com base na dimensão das explora��es, quando está em causa o apoio ao investimento, de uma nova lei do arrendamento agr�cola e de uma Pol�tica Agr�cola Nacional.
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